Hugo Motta mantém cronograma de votação da PEC sobre fim da escala 6×1 – Notícias
15/04/2026 – 19:33 Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta: Poderes são independentes e harmônicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o envio, pelo governo, do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho e estabelece o fim da escala 6×1 não muda o cronograma estabelecido por ele em […]
Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no Plenário ocorre nesta terça-feira – Notícias
13/04/2026 – 19:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (13), os nomes de sete candidatos à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União […]
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista – Notícias
27/03/2026 – 10:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “A CPMI cumpriu a sua finalidade” O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da CPMI do INSS, prevê disputa na votação do relatório final do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta sexta-feira (27). O prazo da comissão, que investiga desvios em aposentadorias e pensões, encerra-se neste sábado (28). […]
Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos – Notícias
18/03/2026 – 20:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) anunciou o adiamento durante a sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da votação da proposta que cria um novo regime para socorrer ou liquidar bancos (PLP 281/19). Havia previsão de o projeto ser […]
Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União – Notícias
05/03/2026 – 11:12 Reprodução Hugo Motta (E) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (D) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar encaminhamento na Casa à proposta de emenda à Constituição (PEC 47/23) que possibilita aos servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao […]
Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês – Notícias
04/03/2026 – 11:13 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Hugo Motta participou de evento da bancada feminina nesta quarta-feira (4) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a prioridade de votação no mês de março serão projetos da bancada feminina. Motta participou, nesta quarta-feira (4), de café da manhã com as parlamentares […]
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção – Notícias
24/02/2026 – 23:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto aprovado […]
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso – Notícias
19/01/2026 – 13:37 Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos […]
Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias – Notícias
Financiamento da seguridadeAs plataformas deverão recolher 20% sobre a parcela remuneratória do trabalhador, mais 2% relativos ao seguro de acidente de trabalho. Para modelos de negócio baseados em taxa única mensal ou por serviço — desde que a taxa não ultrapasse 20% do valor cobrado — a contribuição patronal será de 10% mais 2% sobre […]
CCJ recomenda cassação de Carla Zambelli, que ainda depende de votação do Plenário – Notícias
10/12/2025 – 16:32 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Por 32 votos a 27, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados recomendou, nesta quarta-feira (10), a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada à prisão pelo Supremo Tribunal […]