No acumulado entre janeiro e setembro de 2024, as empresas estatais brasileiras registraram um déficit primário de R$ 7,4 bilhões, o maior para o período desde 2002, conforme dados divulgados nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central. Esse déficit, que inclui estados federais, estaduais e municipais (exceto Petrobras, Eletrobras e grandes bancos públicos como Caixa Econômica e Banco do Brasil), reflete desafios orçamentários em um ano de investimentos públicos.
Os estados federais registraram um déficit de R$ 4,1 bilhões, enquanto os estaduais acumularam R$ 3,2 bilhões de saldo negativo. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público, o défice primário considera apenas as receitas e despesas do ano corrente, excluindo recursos acumulados em anos anteriores ou de financiamentos. Em nota, o Ministério afirmou que déficits primários podem ocorrer mesmo em empresas financeiramente saudáveis e em expansão: “É comum que uma companhia registre déficit primário enquanto aumenta o lucro, especialmente se estiver ampliando seus investimentos em modernização”.
No mesmo relatório, o Banco Central informou que a dívida bruta do Brasil chegou a 78,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, uma ligeira redução de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. Este índice, que inclui o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais, é um indicador relevante para investidores ao avaliar a saúde fiscal do país. A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, alcançou 62,4% do PIB, somando R$ 7,1 trilhões em setembro, representando um aumento de 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior.
No setor público consolidado, que abrange o governo central, governos regionais e estatais, o déficit primário foi de R$ 7,3 bilhões em setembro, um resultado melhor em comparação ao mesmo período de 2023, quando o déficit foi de R$ 18, 1 bilhão. No acumulado do ano, o déficit primário do setor público totalizou R$ 93,6 bilhões, correspondendo a 1,09% do PIB, uma redução em relação aos 1,21% do PIB do ano anterior.
Para 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como meta fiscal um déficit máximo de R$ 28,8 bilhões, buscando alcançar um saldo zero. Segundo o Ministério da Gestão, parte significativa do déficit das estatais federais em 2024 deve-se a investimentos destinados a modernizar e expandir a infraestrutura do setor público, o que deve fortalecer as empresas estatais no longo prazo.