Projeto de Lei pode tornar o Parque Cruz da Menina Patrimônio Imaterial da Paraíba.

O turismólogo Silvoneto Oliveira, comentou nesta quinta-feira, 12, da existência de um  Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Nabor Wanderley, (PRB), que pode tornar o Parque Religioso Cruz da Menina, Patrimônio Imaterial do Estado. Silvoneto classificou como importante a iniciativa, levando em consideração a possibilidade de expansão do […]

Farmácia é interditada e empresária é presa acusada de vender “anti-coronavírus”

Uma fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon), das Vigilâncias Sanitárias do Estado (Agevisa) e de João Pessoa (GVS), da Polícia Civil e da Receita Estadual, na tarde desta segunda-feira (9/3), resultou na interdição cautelar de uma farmácia de manipulação e na prisão de […]

MPPB dá ultimato para prefeito de Caaporã colocar Ouvidoria em funcionamento

O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (09/03) uma audiência com a Prefeitura de Caaporã para tratar sobre o funcionamento da Ouvidoria do Município. A promotora de Justiça, Miriam Pereira Vasconcelos, constatou que, embora a gestão tenha aderido à Rede Nacional de Ouvidorias para uso do sistema […]

Caminhões com gado para abate são apreendidos pela Receita Estadual

O Comando Fiscal da Gerência da 1ª Região da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) fez a apreensão de três caminhões boiadeiros com 60 cabeças de gado bovino para abate na Paraíba,desacompanhados de documentos fiscais. A apreensão, realizada neste final de semana, contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal […]