O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez 44 autorreferências no despacho que autorizou a Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (19). A ação visou prender suspeitos de planejar um golpe de Estado em 2022, incluindo o assassinato de Moraes, que figura como juiz e personagem central do caso.
Segundo o jornal Folha de S.PauloMoraes não comentou se pretende se declarar impedido na ação, mesmo sendo alvo direto do plano investigado.
Autorreferências no Documento
Em um dos trechos, Moraes reproduz o relatório policial que aponta monitoramento contra ele:
“A investigação logrou obter em identificar novos elementos de prova que evidenciaram a eficácia de ações direcionadas ao planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.”
Outro trecho trata do plano de neutralização:
“Mário Fernandes elaborou um planejamento operacional detalhado que tinha como objetivo executar o ministro Alexandre de Moraes e os candidatos eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.”
Ameaças de Reforço e Escândalo Vaza Toga
Em janeiro, Moraes declarou ao Globo que manifestantes em 8 de janeiro defenderam que ele fosse “preso e forçado na Praça dos Três Poderes”.
“Eram três planos. A primeira prévia que as Forças Especiais me prenderiam e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no caminho. O terceiro, de uns mais exaltados, previa prisão e fiscalização na Praça dos Três Poderes.”
Apesar de ter sido figura-chave nos casos que ocorreram, Moraes não se declarou impedido. Relator de inquéritos sigilosos como o das fake news, ele utilizou relatórios do TSE, que presidia à época, para decisões fundamentais duras, como quebra de sigilo bancário e apreensão de passaportes de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Defesas e Críticas
As mensagens reveladas pela Folha sobre sua atuação deram origem ao escândalo “Vaza Toga”. Moraes justificou suas ações como medida:
“Seria esquizofrênico oficiar para si mesmo”, afirmou, referindo-se ao uso do TSE para embasar inquéritos no STF.
Colegas como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes saíram em defesa de Moraes, enquanto críticos apontam uma concentração de poderes incompatíveis com a isenção extraordinária no Judiciário.