A Assembleia Nacional da França aprovou, nesta quarta-feira (4), um movimento de desconfiança que resultou na destituição do primeiro-ministro Michel Barnier. A medida, aprovada por 331 votos dos 574 parlamentares, marcou a primeira vez desde 1962 que o Parlamento francês removeu um prémio do cargo.
Barnier ficou no posto há apenas três meses, após ser indicado pelo presidente Emmanuel Macron em setembro. Sua queda reflete um cenário de profunda divisão política no país, com nenhum dos três principais blocos do Parlamento – Nova Frente Popular (NFP), Reagrupamento Nacional (RN) e o grupo de Macron – detendo maioria absoluta na Assembleia Nacional.
O último primeiro-ministro destituído por um movimento de desconfiança foi Georges Pompidou, em 1962. Na ocasião, o então presidente Charles de Gaulle dissolveu a Assembleia Nacional e convocou eleições, nas quais seu partido saiu vitorioso, permitindo uma recondução de Pompidou ao cargo.
Agora, entretanto, as definições legais de Macron: novas eleições legislativas só podem ser convocadas a partir de junho de 2025.
Um movimento de desconfiança contra Barnier foi motivado pela utilização do artigo 49.3 da Constituição Francesa para aprovar um plano de financiamento da previdência social para 2025 sem uma votação parlamentar. O mecanismo foi acionado depois que a proposta não obteve votos suficientes na Assembleia Nacional.
A coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP) e o partido de direita nacionalista Reagrupamento Nacional (RN), que somam mais da metade dos assentos, lideraram a oposição às medidas. Ambos criticaram duramente as propostas orçamentárias de Barnier e vinham articulando o movimento há semanas.
Antes da votação, Barnier defendeu suas decisões em pronunciamento na Assembleia Nacional:
“Sessentar bilhões (de euros) em juros é o que os franceses têm que pagar todo o ano. Esta é a realidade e eu tentei encará-la. Esta realidade não desaparecerá pela mágica de um movimento de censura. Ela voltará para assombrar qualquer governo que vier. É sobre a nossa soberania”, declarou, segundo a agência Reuters.
Barnier, do partido Republicanos (LR), foi escolhido por Macron para liderar o governo em meio a propostas políticas. A sua nomeação, no entanto, gerou revolta no NFP, coalizão mais votada na eleição legislativa antecipada de junho e julho. O presidente rejeitou a indicação do líder do NFP, aprofundando o impasse político.
A destituição de Barnier expõe a dificuldade do presidente Macron em governar sem apoio majoritário no Parlamento. Qualquer substituto nomeado será igualmente vulnerável a novos movimentos de desconfiança, aprofundando a crise política. Sem possibilidade de eleições antecipadas, o governo francês enfrentará um cenário de instabilidade prolongada.
