Dona das redes sociais Instagram, Facebook e Tópicosalém do aplicativo de mensagens Whatsappa empresa Meta atualizou, nesta quinta-feira (9), também para a língua portuguesa, as novas regras para possíveis exclusões de correspondências, no item Padrões da comunidade/Conduta de Ódio. Um texto com as normas, divulgado no último dia 7 em inglês, trouxe a permissão de publicações preconceituosas. Confira a página.

A empresa informou, por exemplo, que permite “alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, bem como o uso comum e não literal de termos como esquisito”.

Crenças religiosas

Além desse trecho, há outras permissões preconceituosas relacionadas aos padrões de gênero, como a de conteúdos que defendem limitações baseadas em gênero para empregos militares, policiais e de ensino. “Também permitimos conteúdo semelhante relacionado à orientação sexual, desde que fundamentado em crenças religiosas” detalhou a empresa.

Ainda sobre o tema, a Meta considera que as pessoas usam “linguagem específica de sexo ou gênero” para discussão sobre o acesso a espaços como banheiros, escolas, cargas militares, policiais ou de ensino, além de grupos de saúde ou apoio.

No contexto das separações

O texto ainda aborda que há desvantagens de exclusão ou uso de linguagem agressiva ao abordar tópicos políticos ou religiosos, como direitos de pessoas transgêneros, imigração ou homossexualidade.

“Também é comum que xingamentos a um gênero ocorram no contexto de separações amorosas. Nossas políticas foram criadas para dar espaço a esses tipos de discurso”, destacou a Meta.

Na introdução, ela defende que as pessoas possam compartilhar conteúdos que incluam calúnias ou discurso de outra pessoa para condenar o discurso ou denunciá-lo.

“Em outros casos, discursos, incluindo calúnias que poderiam violar nossos padrões são usados ​​de forma auto referencial ou empoderadora. Permitimos esse tipo de discurso quando a intenção da pessoa está claramente definida” especificou, explicando, a seguir, que, se a intenção não for clara, poderá remover o conteúdo.

Se for sátira…

Ao final, o texto sinalizando que, em “certos casos”, pode permitir conteúdo que possa não seguir os “Padrões da Comunidade”, se tiver como objetivo a ironia. “O conteúdo só será permitido se os elementos violadores dele forem sátiras ou designados a algo ou alguém com o objetivo de zombar ou criticar”, assinala.

As mudanças da Meta atendem às exigências do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação ao funcionamento das redes sociais. O dono da Meta, Mark Zuckerberg, afirmou, ainda, que se aliará a Trump contra países que criam regras para o funcionamento das plataformas.

“Brasil não é terra sem lei”

As normas da Meta, desde a sua divulgação, têm sido criticadas pelos poderes públicos e entidades civis.

O presidente Lula, por exemplo, afirmou nesta quinta-feira (9) que fará uma reunião para discutir as novas regras anunciadas pela multinacional Meta.

“O que queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não podem dois cidadãos, não podem três cidadãos achar que podem ferir a soberania de uma nação”, disse Lula nesta quinta-feira (9).

A Advocacia-Geral da União (AGU), inclusive, manifestou que o Brasil não é “terra sem lei” e que agirá contra as mudanças na política de moderação de conteúdo das redes sociais da Meta a partir do momento em que elas afetarem a democracia ou viola como leis brasileiras.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta. “O estado brasileiro precisa dar respostas contidas a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, assinalou.

Edição:

Kléber Sampaio

Agência Brasil