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Publicado em: 20 de janeiro de 2025

Donald Trump assume a presidência dos EUA com pacote de decretos

Donald Trump assume a presidência dos EUA com pacote de decretos


Nesta segunda-feira (20), Donald Trump foi empossado como o 47º presidente dos Estados Unidos em cerimônia realizada no Capitólio, em Washington DC Logo após a posse, Trump anunciou um pacote ambicioso de mais de 100 ordens executivas, incluindo 10 decretos que prometem redefinir políticas de imigração, energia, comércio e direitos sociais.

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Trump iniciou sua gestão focando em políticas de linha dura contra a imigração, incluindo:

  • Encerramento do direito de cidadania por nascimento: embora protegido pela 14ª Emenda da Constituição, Trump indicou sua intenção de acabar com essa garantia.
  • Mobilização militar na fronteira EUA-México: uma medida controversa que enfrenta restrições legais sobre o uso das forças armadas em solo americano.
  • Emergência nacional na fronteira: a declaração permitirá desbloquear fundos federais para intensificar a construção do muro e implementar uma fiscalização mais rigorosa.
  • Designação de cartéis de drogas como “terroristas globais”: ação que busca ampliar avaliações e operações contra essas organizações.

Entre as ações executivas, Trump determinou:

  • O fim das políticas de trabalho remoto no setor público exige a presença de funcionários federais nos escritórios de 4 a 5 dias por semana.
  • Revogação de iniciativas de diversidade, equidade e inclusão no governo.
  • Adoção de definições de sexo biológico para funcionários e orientação às escolas federais.
  • Remoção de proteções para pessoas transgêneros, tanto em prisões quanto sob custódia federal.

No campo econômico, os decretos incluem:

  • Investigações sobre práticas comerciais desleais, incluindo déficits comerciais, produtos falsificados e tarifas autorizadas de itens de baixo valor.
  • Revisão do cumprimento da China ao acordo comercial de 2020 e da conformidade do Acordo Estados Unidos-México-Canadá.
  • Avaliação da previsão de um “Serviço de Receita Externa” para arrecadar tarifas e impostos.

Trump declarou emergência energética nacional, uma medida que abre caminho para:

  • Acelerar a autorização de projetos de óleos e usinas de energia.
  • Revogar regulamentações ambientais que dificultam a produção de energia doméstica.
  • Flexibilizar padrões de emissões de emissões e eficiência de combustíveis.
  • Permitir mais perfurações de petróleo e gás no Alasca.
  • Eliminar programas de justiça ambiental, que protejam as comunidades vulneráveis ​​contra a poluição.

Em seu discurso de posse, Trump prometeu restaurar a força industrial do país e criar uma sociedade baseada no mérito. Ele agradeceu o apoio das comunidades negra e hispânica e defendeu mudanças radicais na política de gênero: “Há apenas dois gêneros: masculino e feminino”, declarou.

O presidente também sinalizou medidas controversas, como renomear o Golfo do México para “Golfo da América” e “recuperar” o Canal do Panamá, acusando o país de violar tratados de neutralidade.

Trump se autodenominou um “pacificador confiante” e prometeu um legado de transformação. Entretanto, o adiamento da suspensão do TikTok, que dependia de uma ordem executiva, sinalizou que algumas decisões ainda carecem de ajustes estratégicos.



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