O Vice -Vitada Estadual Luis Corti (PSB) Está à Frente de U um Mozimento para Simplificar e Agilizar O Licenciamento Ambiental No Paraná, Propondo Prazos Fixos Para Cadapa etapa do Processo. Com ele, ele Busca Reduzir A Burocracia e Garantir Segurança Jurídica Para Empreendores e Produtores Rurais.
Para isSO, Corti Aprosentou Uma emenda ao Projeto de Lei nº 662/2024, que define limites claros para um concessão de licenças ambientais. Além disso, o parlamento tem fortalecido o diálogo entre o setor produtivo eo instituto Água e Terra (IAT), Órgão Respovel Pela Regulamentação da Lei nº 22.252, sancionada no FIM 2024.
“O setor ProduTivo precisa de previsibilidade e agilidade. Sem prazos cllaros, investimentos Ficam Travados e Economia do Paraná Perde Competitividade. Estamos Trabalhando para Equilibrar A Ambiental Comp O Crescimentão Sustentável do Estado ”, Destacou Luis Corti.
Com reunienos Realizadas junto A sedenta comas, faep, fetaep e ocepar, corti garantiu que o setor produtivo participando ativamento da construção a partir de um dos normas a um, o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que você está fazendo .
Uma regulamentação coordenada PELA DIRETORA DE LICENCIAMENTO DO IAT, IVONETE CHAVES, E DIVIDIDA EM 11 GRUPOS TEMÁTICOS, QUE ABORDARÃO OS SEGUINTES STORES:
- Gerenciamento de Resín Sólidos e Saneração
- Postos de Combustíveis
- Emprendimentos Minerários
- Infraestrutura (Excto Rodovias e Portos)
- Indústria, Comércio E ServiçoS
- Florestal do Setor
- Emprendimentos Hidrelétricos
- Fauna
- Emprendimentos imobiliários
- Emprendimentos Agropecuários, Portos E Terminais
- Emprendimentos Rodoviados
O Novo Modelo de Licenciento Seguirá O Seguinte Cronograma:
- 21/02/2025 – Elaboraça Das InstruÇões Normativas para substitui como resolução e Portarias Vigentes.
- 07/07/2025 – Alinhamento Das Minutas com uma gerência de licenciamento.
- 15/03/2025 – FINALIZAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS.
- 30/03/2025 – Encaminhamento para A Assessoria Técnica Jurídica.
Com essas medidas, corti pretende garantir eficiênia sem licenciamento ambiental, permitindo que projeto produtivos Avancem Sem Compromômetro A Preservação do Meio Ambiente.
