O juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília, absolveu nesta terça-feira (11) a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e os ex-deputados distritais Cristiano Araújo, Julio Cesar Ribeiro e Bispo Renato da acusação de corrupção passiva no âmbito da Operação Drácon.
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Os ex-parlamentares foram investigados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por supostamente negociar propina em troca da destinação de emendas parlamentares que beneficiariam empresas privadas entre 2015 e 2016. À época, Celina era deputada distrital e presidia a Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Na sentença, o juiz afirmou que não houve comprovação de pagamento de propina. “A Câmara Legislativa tinha o costume de devolver sobra orçamentária para a suplementação de pessoal, mas, em 2015, houve destinação diversa, o que, por si só, não comprova a conduta típica”, destacou.
O MPDFT acusava os quatro ex-deputados de negociar vantagens indevidas para empresas responsáveis por manutenção em escolas públicas e fornecimento de leitos de UTI. Em um dos casos citados, a emenda envolvia um valor de R$ 30 milhões.
A Operação Drácon teve início após a então deputada distrital Liliane Roriz gravar secretamente os colegas parlamentares, o que serviu de base para a investigação.
Atualmente, Julio Cesar Ribeiro é deputado federal, Cristiano Araújo atua como secretário de Turismo do DF e Bispo Renato é administrador regional de Taguatinga.