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Publicado em: 2 de abril de 2025

Regularização de imóveis do Judiciário paraibano terá colaboração de cartórios extrajudiciais

Regularização de imóveis do Judiciário paraibano terá colaboração de cartórios extrajudiciais

Os cartórios extrajudiciais da Paraíba reafirmaram seu compromisso com a segurança jurídica e a eficiência na regularização dos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual. Em reunião com o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Frederico (Fred) Coutinho, o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, garantiu que a entidade está totalmente à disposição para contribuir com esse processo:

“Nosso compromisso é absoluto. Entendemos a importância de garantir segurança jurídica ao patrimônio do Judiciário e estamos prontos para atuar com agilidade e eficiência”.

Expansão de trabalho iniciado

A iniciativa busca garantir a correta titularidade dos prédios da Justiça, assegurando que todos os bens estejam devidamente regularizados perante os cartórios de registro de imóveis. Ele acrescentou que a Anoreg-PB já iniciou esse trabalho em algumas unidades e pretende expandir a atuação para todo o estado e para agilizar esse processo, sugeriu a assinatura de um protocolo de intenções, estabelecendo um elo direto entre o TJPB e os registradores de imóveis.

Durante o encontro, o presidente Fred Coutinho agradeceu a colaboração dos cartórios extrajudiciais, ressaltando a importância da parceria para a segurança jurídica e o fortalecimento do patrimônio público. “Estamos prontos para desenvolver, em conjunto, ações em favor do cidadão paraibano”, destacou o presidente do TJPB. O tema também já está sendo discutido com o Poder Executivo estadual, buscando um alinhamento entre as instituições para garantir maior celeridade ao processo.

Transparência e segurança

A regularização dos imóveis do Judiciário representa um avanço significativo para a administração pública, evitando possíveis entraves legais e assegurando que o patrimônio da Justiça esteja devidamente registrado. A medida trará mais transparência e segurança jurídica, garantindo que todos os bens estejam oficialmente documentados, fortalecendo a atuação do Poder Judiciário no estado.

O post Regularização de imóveis do Judiciário paraibano terá colaboração de cartórios extrajudiciais apareceu primeiro em Notícia Extra | Notícias da Paraíba.

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