Quatro departamentos do governo dos Estados Unidos estão analisando, de forma conjunta, uma proposta que prevê sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O texto, ainda em fase preliminar, depende de pareceres técnicos e jurídicos de cada uma das pastas antes de seguir para a apreciação final da presidência americana.
A proposta ganhou atenção após declarações do conselheiro de Donald Trump, Jason Miller, que classificou Moraes como “a maior ameaça à democracia no hemisfério ocidental”. Ele se juntou a Elon Musk nas críticas ao ministro, especialmente após decisões envolvendo a suspensão da rede social X no Brasil.
Entre os órgãos que analisam o caso está o Departamento de Estado, atualmente sob responsabilidade de Marco Rubio. A pasta avalia as implicações diplomáticas da medida. Quando ainda era senador, Rubio já havia se posicionado contra Moraes, chamando o bloqueio da plataforma digital de uma “manobra para minar as liberdades básicas no Brasil”.
Também envolvido está o Departamento de Segurança Interna, comandado por Mike Waltz. Waltz é conhecido por sua postura crítica à China e a governos considerados autoritários. Ele acompanha com atenção países que mantêm relação próxima com o regime chinês, como é o caso do Brasil.
Por envolver possíveis bloqueios financeiros, o Departamento do Tesouro também participa da análise. A pasta avalia impactos legais e econômicos de eventual sanção direta a Moraes.
Por fim, o Conselho da Casa Branca (White House Counsel), órgão responsável por aconselhar juridicamente o presidente dos EUA, completa a lista. Cabe ao setor apontar riscos constitucionais ou diplomáticos que a medida possa gerar.
A tramitação só seguirá ao presidente dos Estados Unidos — possivelmente Donald Trump, caso seja reeleito — após cada uma das pastas emitir parecer, seja aprovando, rejeitando ou sugerindo ajustes no texto. A palavra final caberá exclusivamente ao chefe do Executivo.
