O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a abertura de inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suposta atuação nos Estados Unidos com o objetivo de intimidar autoridades brasileiras envolvidas em investigações e julgamentos relacionados ao núcleo bolsonarista.
A relatoria de Moraes era esperada, uma vez que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vinculou o novo pedido ao Inquérito das Fake News (nº 4.781) e à ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado, ambas sob responsabilidade do ministro.
No documento, Gonet afirma que declarações públicas de Eduardo Bolsonaro — incluindo entrevistas a veículos americanos e postagens em redes sociais — demonstram um “manifesto tom intimidatório” contra membros da Polícia Federal, do Ministério Público e da própria Suprema Corte.
“Há o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”, escreveu o procurador-geral.
Gonet sustenta que há indícios de intenção de embaraçar investigações em curso, utilizando interlocuções com autoridades dos Estados Unidos para promover pressão externa contra o STF e o TSE, por meio de possíveis sanções internacionais. A PGR também identificou, segundo a peça, uma “motivação retaliatória” nas ações do deputado licenciado, que envolveriam ameaças não apenas às autoridades brasileiras, mas também a seus familiares.
