A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta terça-feira (30), o resultado final da etapa de habilitação dos editais 60.008/2025 – Fomento a Projetos Culturais, 60.009/2025 – Prêmio Culturas Populares Mestre Zumbi Bahia e 60.010/2025 – Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais. A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) objetiva estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
“É uma alegria grande para nossa equipe da Funjope e para a Prefeitura tornar público o resultado de um edital tão importante. Nós estamos desenvolvendo, de forma plena e conforme o planejado, os editais da Política Nacional Aldir Blanc, uma política vitoriosa desenvolvida pelo Governo Federal, sobretudo, a partir da recriação do Ministério da Cultura, sob a gestão da ministra Margareth Menezes. E aqui em João Pessoa continuamos numa linha de desenvolvimento pleno dessa política”, afirmou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele ressaltou que o prefeito Leo Bezerra tem estimulado e fortalecido a Funjope no processo de encaminhamento de todas essas políticas, tanto com o Governo Federal quanto as políticas municipais, com recursos próprios. “Então, ficamos muito contentes com todo esse resultado”, acrescentou o diretor.
Os resultados dos editais de Fomento a Projetos Culturais, 60.009/2025 – Prêmio Culturas Populares Mestre Zumbi Bahia e 60.010/2025 – Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais podem ser acessados, respectivamente, nos links: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116023, e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116025.
Também nesta terça-feira foi publicado o resultado final da etapa de seleção dos seguintes editais: 60.007/2026 – Bolsas Cultura Viva, que pode ser acessado no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116020; 60.008/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos e Pontões de Cultura, que está no link: , e do edital 60.010/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, que pode ser conferido no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116021.
PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
