“Eu trabalhava numa residência. E a empregadora gritava comigo (para votar em um candidato)”, afirma.

“Uma vez, uma pessoa lamentou que eu era uma pena, tipo uma sindicalista (por defender direitos da categoria)”.

Leandra se acostumou a ouvir imposições e a não se conformar com essas e outras violações. “Chegou para mim muito assédio eleitoral por parte dos patrões nesses últimos três períodos de votação”, garante. 

Atualmente, ela é secretária de comunicação da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). Resolveu se tornar dirigente da entidade para estimular outras profissionais a denunciarem violações de toda ordem. 

Na última semana, a federação iniciou a campanha “Não passaremos pano”, em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, para levar visibilidade às diferentes formas de violência contra trabalhadoras domésticas brasileiras, inclusive o assédio eleitoral

 “A ideia é falar que não devemos aceitar desrespeito com a gente”, disse Leandra. Ela considera que o trabalho doméstico ocorre em um espaço de solidão e de invisibilidade. “Sofremos todos os tipos de violações de direitos dentro de uma residência. Assédio sexual, moral, patrimonial e eleitoral”, diz a dirigente, que vive na cidade de Chapecó (SC).

Segundo o coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho (Coordigualdade), o procurador Igor Sousa Gonçalves, o assédio eleitoral ocorre quando o empregador se vale da autoridade para constranger, intimidar e influenciar as escolhas políticas. Inclusive, ameaçar de demissão ou até oferecer alguma vantagem.

“O empregador exige até o título de eleitor e informações sobre a zona eleitoral onde essa pessoa vai votar”, exemplificou o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em entrevista à Agência Brasil.

Igor Gonçalves lembra que denúncias podem ser feitas diretamente ao Ministério Público do Trabalho pela internet ou nas procuradorias do trabalho presencialmente em todo o país.

 “É importante que essas trabalhadoras domésticas guardem mensagens, áudios e outros registros. Podem solicitar também o sigilo da identidade”. Nesse sentido, podem optar por trazer informações genéricas caso não queiram ser identificadas.

A organização não governamental (ONG) que realiza a campanha “Não passaremos pano”, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, parte do princípio de que não existe democracia plena quando uma trabalhadora doméstica precisa escolher entre sua liberdade política e a manutenção do emprego. 

“No trabalho doméstico remunerado, o assédio eleitoral é especialmente grave porque ocorre dentro dos lares, com maior dificuldade de fiscalização e em relações marcadas por profundas desigualdades de classe, gênero e raça”, pontua a diretora da entidade, Jéssica Miranda.

Ela destaca que o poder de contratar uma trabalhadora não dá a ninguém o direito de controlar suas escolhas políticas. “O voto é livre e secreto. A democracia também precisa ser respeitada dentro das casas onde essas mulheres trabalham”, ressalta. 

Jéssica se baseia em histórias como a da doméstica maranhense Maria das Graças dos Santos, de 64 anos. Antes do trabalho doméstico, viveu na roça e quebrava coco babaçu desde os 10 anos de idade.

Ela, que teve cinco filhos, diz que recebeu pressões diversas para votar em candidatos próximos a famílias para as quais trabalhou. “Na época, não me dei por conta [da gravidade da situação]”.

Hoje, a diretora faz questão de falar para trabalhadoras mais jovens que o voto deve ser feito de forma livre. “Cada um de nós tem que exercer a democracia. Esse é um grande problema atual. Tem trabalhadora que vota por se sentir pressionada. Tem o medo de perder o emprego”.

O procurador Igor Sousa Gonçalves garante que o MPT tem ferramentas de investigação e pode adotar medidas para proteger essa trabalhadora e buscar a responsabilização dos envolvidos. “As trabalhadoras domésticas, de modo geral, estão particularmente vulneráveis porque trabalham dentro da residência do empregador em um ambiente de isolamento, proximidade pessoal e dependência econômica”.

Segundo ele, a Lei 9.029, de 1995, resguarda trabalhadores das diferentes formas de discriminação. Até a noite dessa quinta-feira (22), havia cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral. Para Gonçalves, as denúncias desse tipo de violação tendem a aumentar até domingo (25), dia da eleição.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br