No evento de encerramento da campanha da Chapa 10 – OAB de Todos e para Todos –, realizado ontem (17) no Jardim Angelim, em Cabedelo, Paulo Maia e Luciana Brito receberam uma carta-proposta da advocacia negra paraibana. O documento, entregue pelas lideranças da classe, apresentou iniciativas inovadoras de promoção da equidade racial, combate ao racismo institucional e fortalecimento da representatividade da advocacia negra no estado.

Os candidatos assumiram publicamente o compromisso de implementar as propostas, reforçando o papel institucional da OAB/PB na construção de uma sociedade mais justa e plural. “A OAB deve ser um espaço de luta pela equidade racial e pela inclusão. Esse compromisso não é apenas com a advocacia negra, mas com toda a advocacia e com a justiça que buscamos promover”, destacou Paulo Maia.

A carta-proposta apresenta sete ações prioritárias que visam enfrentar desigualdades históricas e promover a inclusão no âmbito da advocacia paraibana. Entre as iniciativas estão:

1.Curso de letramento racial: Oferecido pela Escola Superior de Advocacia (ESA), o curso tem como objetivo sensibilizar os profissionais para questões raciais, abordando conceitos como racismo estrutural e interseccionalidade.

2.Criação da Subcomissão de Heteroidentificação: Proposta para garantir que as cotas raciais em concursos sejam destinadas exclusivamente a advogados(as) negros(as), prevenindo fraudes e garantindo a transparência.

3.Linha de crédito para jovem advocacia negra: Financiamento com condições especiais para contribuições o início da carreira de jovens advogados(as) negros(as).

4.Inclusão de cotas raciais em eventos e oportunidades: Estabelecer 30% de vagas para negros(as) em eventos, cursos e outras atividades promovidas pela OAB/PB.

5.Cotas no corpo docente da ESA: Assegurar que 30% do corpo docente seja composto por advogados(as) negros(as).

6.Bolsas de estudo para a advocacia negra: Criação de um programa de bolsas para cursos de extensão e pós-graduação oferecidos pela ESA.

7.Incentivo ao empreendedorismo jurídico: Promover cursos e palestras voltadas à criação de escritórios próprios e à inovação no mercado jurídico.

O gesto de compromisso emocionou os presentes e foi considerado um marco para a advocacia paraibana. Luciana Brito enfatizou a necessidade de ampliar a participação e a valorização dos profissionais negros: “Não podemos falar de justiça sem garantir inclusão e equidade dentro da nossa própria classe.”

Com a eleição marcada para este domingo (19), das 9h às 17h, a advocacia paraibana terá a oportunidade de decidir o futuro da OAB/PB. O pleito ocorrerá no Clube Cabo Branco, em João Pessoa, e nos colégios eleitorais das Subseções em muitas cidades. A mobilização vista no evento de ontem para reforçar o clima de engajamento e participação ativa da classe.

A Chapa 10 encerra sua campanha com uma mensagem de união, inclusão e compromisso com os valores que regem a advocacia.