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TCE: maioria do Republicanos fecha apoio a Deusdete e Taciano…

TCE: maioria do Republicanos fecha apoio a Deusdete e Taciano…

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), revelou, nesta segunda-feira (2), que a maioria da bancada do Republicanos na Casa fechou votos para as duas vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do… Você está copiando uma reportagem do Portal MaisPB. Textos, fotos, artes e vídeos estão protegidos pela legislação brasileira sobre […]

Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes – Notícias

Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes – Notícias

03/03/2026 – 00:44   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de denominações de produtos de origem animal em produtos de origem vegetal. O texto foi aprovado em Plenário na madrugada desta terça-feira (3) e será enviado ao Senado. Haverá exceção […]

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados – Notícias

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados; acompanhe – Notícias

02/03/2026 – 21:48   •   Atualizado em 02/03/2026 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de um setor de farmácia dentro de supermercados. A proposta será enviada à sanção presidencial. […]

Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio – Notícias

Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio – Notícias

02/03/2026 – 19:52   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão por morte aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta estabelece prioridade absoluta na tramitação desses pedidos no INSS e […]