Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé – Notícias
03/03/2026 – 16:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão solene destacou a cooperação histórica na promoção da paz e da dignidade humana A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), uma sessão solene para homenagear o bicentenário das relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé. O evento celebrou dois séculos de […]
Coordenadoria LGBT participa de reunião da Comissão Nacional de Intergestores
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT participa do segundo dia de reunião da Comissão Nacional de Intergestores de Políticas Públicas LGBTQIA+, que acontece em João Pessoa. Nesta terça-feira (3), pela manhã, o encontro contou com representação do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População de Lésbicas, Gays, […]
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista – Notícias
03/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi o relator da proposta aprovada ontem no Plenário da Câmara Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (3), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que o novo sistema de crédito à exportação, aprovado ontem pela Casa, dará mais segurança para as empresas que atuam no […]
Semob-JP intensifica serviços de sinalização e reforça segurança no trânsito da Capital
Entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizou diversos serviços de implantação e revitalização da sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura viária) em vários pontos da Capital. As ações têm como objetivo reforçar a segurança viária, organizar o fluxo de veículos e pedestres, […]
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais – Notícias
03/03/2026 – 13:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6977/25 proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais, como água, luz e coleta de lixo. O texto em análise na Câmara dos Deputados beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda […]
Prefeitura inicia campanha educativa e amplia fiscalização no Terminal de Integração do Parque Solon de Lucena
A Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta terça-feira (3), uma campanha educativa para mobilizar e orientar os ambulantes sobre a impossibilidade de realizarem atividades comerciais no Terminal de Integração de Passageiros do Parque Solon de Lucena, no Centro. A iniciativa conta com a participação das Secretarias de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro); […]
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial – Notícias
03/03/2026 – 12:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a nova tecnologia precisa atuar sob as regras constitucionais O Projeto de Lei 6707/25 determina que fornecedores e desenvolvedores de Inteligência Artificial (IA) tenham responsabilidade civil por danos causados aos consumidores. Pelo texto, a regra será válida para defeitos ou falhas gerados por […]
Feira da Agricultura Familiar contempla três bairros no mês de março com alimentos agroecológicos
A Feira da Agricultura Familiar, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), por meio do programa ‘Eu Posso Semear’, contempla três bairros, neste mês de março, com a comercialização de alimentos agroecológicos. Os bairros atendidos são Bessa, Manaíra e Altiplano, que recebem a Feira em dias alternados. As feiras fixas ocorrem às quartas-feiras, […]
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista – Notícias
03/03/2026 – 11:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que melhorar esse fluxo” A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o projeto que define um protocolo de atuação das autoridades em casos de estupro, com prazos para a realização de exame de corpo de delito e para a administração […]
Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União – Notícias
03/03/2026 – 11:04 Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3879/2024 atualiza os nomes de cargos de servidores que atuam na segurança do Ministério Público da União (MPU). O objetivo é manter simetria com a estrutura do Poder Judiciário. A […]