Equipe da Secupa resgata gatos em situação de abandono no bairro de Tambiá
Proteção animal Equipe da Secupa resgata gatos em situação de abandono no bairro de Tambiá 20/03/2026 | 19:30 | 40 A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal de João Pessoa (Secupa) realizou, nesta sexta-feira (20), uma ação de resgate de gatos em situação de vulnerabilidade em uma residência abandonada no bairro deTambiá. Inicialmente, […]
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono – Notícias
10/03/2026 – 11:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano, autor da proposta O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar contra a mulher ou abandonarem materialmente seus filhos. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a proibição também será aplicada […]
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias
11/02/2026 – 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos morais e materiais caso o genitor se omita durante a gravidez. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo […]