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Comissão de Finanças e Orçamento acata desconto do ITBI – Notícia Extra

Comissão de Finanças e Orçamento acata desconto do ITBI – Notícia Extra

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (26), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) com incentivo fiscal temporário, no âmbito do Imposto Sobre a Transmissão Intervivos (ITBI). Além do PLC, o colegiado acatou oito Projetos de […]

TJPB acata recurso e garante manutenção de contrato do hospital Padre Zé com a PMJP

TJPB acata recurso e garante manutenção de contrato do hospital Padre Zé com a PMJP

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por decisão do desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, acatou Agravo de Instrumento, movido pelo Instituto São José, responsável pela gestão do Hospital Padre Zé, solicitando a renovação do contrato com a Prefeitura de João Pessoa para manutenção de 100 leitos clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs). A […]

CCJ acata reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana – Notícia Extra

CCJ acata reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana – Notícia Extra

Na reunião desta segunda-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana. O colegiado apreciou 52 matérias, dentre as quais, receberam parecer favorável 28 Projetos de Lei Ordinária (PLO), seis Projetos de Decreto […]