Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações – Notícias
26/02/2025 – 14:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de desempate em processos licitatórios o desenvolvimento de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Licitações e Contratos […]
FUNJOPE E ASSOCIAÇÃO FOLIA DE RUA RASSALTAM IMPORTÁNCIA DAS AÇÃO DE IBLUSOO E ACESSIBILIDADE
Uma acessibilidade é um dos aspectos que tem a parte de uma parte cultural de João Pessoa (Funjope) e da associação folia de Rua nos eventos e não é DiFerente Durente O Carnaval 2025 – Folia em Sol Maior. Desde a abertura do Folia de Rua, aos desfiles dos blocos na via folia, existe uma […]
Projeto prevê que acessibilidade Seja garantida na regulamentação de serviçoos como uber – notícias
10/02/2025 – 14:17 Renato Araújo/Câmara Dos Deputados Barbosa: Muitos Não Conseguem Utilizar OS Serviçoos por Falta de Acessibilidade O Projeto de Lei 2560/24 Incluir uma acessibilidade A Pessoas com Defici ênncia Ou Mobilidade Reduzida Como Diretriz para uma Prestação de Serviços de Transporte Remunerado Privado De Passage, portizado por Plantivos conso conso. Em análise na […]
Comissão aprova avaliações para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência – Notícias
12/03/2024 – 20:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu a realização de eventos mais inclusivos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê avaliações para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre outras normas, o estatuto atual prevê […]
No dia da Pessoa com Deficiência, Veneziano destaca iniciativas de sua autoria para ampliar direitos e acessibilidade
O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), lembrou nesta terça-feira (12/03), quando é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a importância de promover a conscientização sobre a inclusão deste público em nossa sociedade. Ele destacou iniciativas de sua autoria que visam garantir e ampliar direitos e acessibilidade em diversas […]
‘Operação Verão’ garante acessibilidade da população no calçadão da Orla de João Pessoa
Garantir o livre acesso da população ao calçadão da Orla das praias de Cabo Branco e Tambaú. Este é o objetivo da ‘Operação Verão’, deflagrada de forma conjunta nesta quinta-feira (28) pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e diversos órgãos da administração municipal de João Pessoa, para atender às determinações do Termo de Ajustamento de […]
Comissão aprova projeto que melhora a acessibilidade de pessoas com deficiência em ruas e calçadas – Notícias
26/11/2024 – 18h13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: medidas propostas estão alinhadas com os compromissos internacionais reforçados pelo Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para prever o uso de pictogramas na sinalização de áreas de travessia de […]
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza – Notícias
25/11/2024 – 09:31 Elio Rizzo/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou aprovar a versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades de conservação da natureza, como parques e florestas nacionais, a adotar medidas de inclusão e de acessibilidade. O objetivo é facilitar […]
Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto – Notícias
25/11/2024 – 07:20 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei possibilita desconto de 50% em tarifas de saneamento UM Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (25) seminário sobre a promoção da acessibilidade econômica a serviços de água e esgoto. O debate atende ao pedido do deputado Joseildo Ramos (PT-BA) e está marcado […]
Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação; acompanhe – Notícias
19/11/2024 – 20h57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentada e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público a fim de promover acessibilidade da pessoa com necessidades complexas […]