Semob-JP emite mais de 2,7 mil credenciais para vagas especiais e reforça inclusão e acessibilidade
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) segue intensificando o atendimento aos grupos prioritários na Capital, garantindo mais inclusão e acessibilidade no sistema de mobilidade urbana. De janeiro a março deste ano foram emitidas e renovadas 2.718 credenciais. Desse total, 1.979 foram destinadas a idosos, 494 a pessoas com deficiência, 170 para […]
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência – Notícias
13/04/2026 – 09:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos. Entre outros pontos, a proposta prevê que: […]
Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio – Notícias
07/04/2026 – 20:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o caráter preventivo nas chamadas “adaptações razoáveis” previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo […]
Cícero Lucena dá início a segunda etapa da requalificação da Avenida Hilton Souto Maior, com alargamento de vias, iluminação em LED e acessibilidade
Após a conclusão da primeira etapa, o prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta segunda-feira (23), o início das obras da segunda etapa da requalificação da Avenida Hilton Souto Maior, que contempla quase três quilômetros de intervenções. A nova fase do projeto prevê, no trecho que compreende da empresa AeC até o Trevo das Mangabeiras, o alargamento […]
Cícero Lucena entrega passarela que liga o Oitizeiro ao Cristo para melhorar acessibilidade e inclusão dos moradores
Uma obra que muda completamente a acessibilidade e a inclusão dos moradores da comunidade Jardim Guaíba, no bairro de Oitizeiro, e da comunidade Vale das Palmeiras, no Cristo Redentor. Na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito Cícero Lucena entregou a nova passarela, de estrutura mista em concreto armado e metal, que vai facilitar o deslocamento […]
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade – Notícias
15/01/2026 – 14:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade, com a oferta de tecnologia assistiva ou de profissionais habilitados em Libras […]
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias – Notícias
09/01/2026 – 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê recursos adicionais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência — inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — em ações culturais, além de fortalecer as bibliotecas […]
Comissão de Finanças aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações – Notícias
08/12/2025 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta estimula responsabilidade social das empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui como critério de desempate nos processos licitatórios a adoção, pelo licitante, de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência. Os parlamentares […]