Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade – Notícias
[ad_1] 15/01/2026 – 14:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade, com a oferta de tecnologia assistiva ou de profissionais habilitados em […]
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias – Notícias
[ad_1] 09/01/2026 – 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê recursos adicionais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência — inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — em ações culturais, além de fortalecer as […]
Comissão de Finanças aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta estimula responsabilidade social das empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui como critério de desempate nos processos licitatórios a adoção, pelo licitante, de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência. Os […]