Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais – Notícias
07/05/2026 – 12:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para permitir que municípios e o Distrito Federal criem regras específicas para o monitoramento de segurança e o controle de veículos em […]
Sedest defende acesso ao emprego de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Nesta segunda-feira (27), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) realizou uma palestra sobre a empregabilidade da pessoa com espectro autista (TEA) como forma de incentivar o acesso às oportunidades no mercado de trabalho. O evento ocorreu no Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), em alusão à campanha ‘Abril Azul’. O secretário […]
Prefeitura de João Pessoa disponibiliza vacinação domiciliar e facilita acesso para pessoas acamadas
A Prefeitura de João Pessoa está fortalecendo o acesso à vacinação contra influenza e Covid-19 com um serviço essencial voltado às pessoas acamadas, restritas ao leito, aos usuários residentes na capital paraibana. Por meio do aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, é possível agendar, de forma simples e rápida, a vacinação domiciliar, garantindo proteção […]
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas – Notícias
16/04/2026 – 16:34 Joédson Alves/Agência Brasil MP aumenta beneficiados com financiamentos para reformas A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de famílias a financiamento para melhorias e reformas em suas casas. O FGHab pode garantir parte do risco dessas operações de crédito, […]
Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano – Notícias
13/04/2026 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde para qualificar o acesso aos medicamentos como um direito humano. Na prática, a medida pode fortalecer […]
Hospital Santa Isabel implanta mutirão permanente e amplia acesso à cirurgia de vasectomia
Saúde do homem Hospital Santa Isabel implanta mutirão permanente e amplia acesso à cirurgia de vasectomia 10/04/2026 | 15:00 | 79 O Hospital Municipal Santa Isabel, administrado pela Prefeitura de João Pessoa, ampliou a oferta de vasectomias e neste mês de abril passa a realizar mutirões todos os sábados, a partir das 7h. […]
Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ facilita acesso a serviços e fortalece interação com a população
Disponível desde 2023, o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ tem se consolidado como uma importante ferramenta de acesso aos serviços públicos municipais. Com mais de 450 mil usuários, a plataforma reúne uma ampla gama de funcionalidades, como acesso a informações sobre serviços municipais, realização de solicitações, agendamentos e cadastros. Além disso, o aplicativo […]
Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência – Notícias
30/03/2026 – 14:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas pessoas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o direito de acessar tecnologias assistivas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta […]
Prefeitura realiza ação no Ambulatório do ICV e amplia acesso a método contraceptivo
A Prefeitura de João Pessoa, Através da Secretaria de Saúde (SMS), por meio do Instituto Cândida Vargas (ICV), realizou, neste sábado (28), uma ação voltada à inserção do Implanon. A iniciativa foi destinada exclusivamente a 55 pacientes previamente agendadas na recepção do Ambulatório da unidade, o que garantiu organização e fluidez no atendimento. A ação […]
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho – Notícias
27/03/2026 – 16:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que inclui jovens com 16 anos completos, vítimas de trabalho infantil ou de violência doméstica, no grupo de atendimento […]