Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias
17/06/2026 – 11:47 Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro usufruírem de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior […]
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS – Notícias
15/06/2026 – 10:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson: inclusão de tratamentos deve respeitar análise do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a diversas classes de medicamentos para controle da […]
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal – Notícias
12/06/2026 – 11:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida essencial para reduzir a vulnerabilidade social dessas trabalhadoras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que reconhece formalmente as mulheres que atuam em todas as etapas da cadeia produtiva da pesca artesanal como trabalhadoras do setor. Na […]
Farmácia Contêiner facilita acesso da população a medicamentos em horário ampliado
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que não conseguem retirar medicamentos durante o horário regular das unidades de saúde da família (USFs) contam com uma alternativa ofertada pela Prefeitura de João Pessoa: a Farmácia Contêiner. Localizada na avenida principal dos Bancários, o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, sem pausa […]
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior – Notícias
25/05/2026 – 18:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: experiências exitosas podem virar políticas públicas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades educacionais. O […]
João Pessoa amplia acesso a vacina contra Influenza para novos públicos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), vai ampliar temporariamente, nesta segunda-feira (25), condicionados ao número de doses disponíveis, a vacinação contra Influenza para grupos estratégicos prioritários no Município. A medida foi adotada diante do atual cenário epidemiológico de circulação dos vírus respiratórios, do aumento dos casos de Síndrome Respiratória […]
Prefeitura amplia acesso à alimentação com Restaurante Universitário Popular em João Pessoa
O Restaurante Universitário Popular foi inaugurado pela Prefeitura de João Pessoa no fim de março deste ano e atende estudantes do Ensino Superior que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social, além da população em geral. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, com almoço ao custo de R$ 1,00. Um dos alunos beneficiados é […]
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais – Notícias
07/05/2026 – 12:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para permitir que municípios e o Distrito Federal criem regras específicas para o monitoramento de segurança e o controle de veículos em […]
Sedest defende acesso ao emprego de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Nesta segunda-feira (27), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) realizou uma palestra sobre a empregabilidade da pessoa com espectro autista (TEA) como forma de incentivar o acesso às oportunidades no mercado de trabalho. O evento ocorreu no Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), em alusão à campanha ‘Abril Azul’. O secretário […]
Prefeitura de João Pessoa disponibiliza vacinação domiciliar e facilita acesso para pessoas acamadas
A Prefeitura de João Pessoa está fortalecendo o acesso à vacinação contra influenza e Covid-19 com um serviço essencial voltado às pessoas acamadas, restritas ao leito, aos usuários residentes na capital paraibana. Por meio do aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, é possível agendar, de forma simples e rápida, a vacinação domiciliar, garantindo proteção […]