Projeto Obriga Hospitais Um Protocolo de Adotar de Acolhimento para Mães em Caso de Natimorto Ou Óby Fetal – Notécias
12/02/2025 – 13:18 Zeca Ribeiro/Câmara Dos Deputados Fernanda Melchionna, Autora da Proporta O Projeto de Lei 4226/24 Determina que Hospitais Públicos e Privados ASSEGUREM ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA MOES EM CASOS DE NATIMORTO ou Óbal Fetal. Em análise na câmara dos deputados, o texto altera a Lei orgânica da saúde. AUTORA, Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), reforçu […]
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio – Notícias
01/10/2025 – 13h35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Gil: interrupção dos serviços compromete a saúde dos idosos residentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que proíbe transportes de água, energia elétrica e gás de suspenderem o atendimento a casas de acolhimento, como as Instituições […]
Prefeitura de João Pessoa promove I Seminário Municipal de Acolhimento Familiar
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Município promove, nesta quarta-feira (4), a abertura do I Seminário Municipal de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora , com o tema ´Experiências Exitosas’. O evento será realizado no auditório da […]
Remav consolida políticas públicas da Prefeitura de combate à violência e acolhimento de mulheres
A Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Remav) atendeu bolsas de mulheres desde sua implantação no mês de junho deste ano. São ações conjuntas organizadas por diversas secretarias da Prefeitura de João Pessoa, sob o comando da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas das Mulheres (SEPPM). “A Remav chega para consolidar […]
Parque Arruda Câmara se destaca como espaço de acolhimento e recuperação de animais silvestres
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) é uma das áreas verdes mais visitadas pela população de João Pessoa e Região Metropolitana, chegando a receber cinco mil pessoas durante um fim de semana. Coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, o parque vem se destacando como um espaço que atende e […]
Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior – Notícias
16/10/2024 – 10h47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luizianne Lins: objetivo é garantir ambiente inclusivo aos alunos O Projeto de Lei 3.098/24 prevê a instalação de salas de acolhimento sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições federais de ensino superior (IES). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, caberá aos […]