Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe – Notícias
18/03/2026 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
18/03/2026 – 17:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser votadas diretamente em Plenário, sem passar antes pelas comissões. Entre os itens que podem receber […]
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 1º turno; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em votação no Plenário em primeiro turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Foram 487 votos a favor, 15 contrários e 1 abstenção. Os deputados devem votar em seguida a dispensa de intervalo de cinco sessões […]
Deputados analisam em Plenário a PEC da Segurança Pública; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 17:16 • Atualizado em 04/03/2026 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a integração dos órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. Após negociações intermediadas pelo presidente da […]
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados; acompanhe – Notícias
02/03/2026 – 21:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de um setor de farmácia dentro de supermercados. A proposta será enviada à sanção presidencial. De acordo com o Projeto de Lei […]
Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe – Notícias
02/03/2026 – 19:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta, […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe – Notícias
26/02/2026 – 12:59 Acervo Câmara dos Deputados Sessão de votações no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto […]
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe – Notícias
25/02/2026 – 19:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Acordo foi votado no Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo provisório de comércio Mercosul-União Europeia, com previsão de redução de tarifas de importação para diversos setores dentro de um cronograma de desoneração de até 18 anos para certos […]
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe – Notícias
24/02/2026 – 21:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recomenda a rejeição da maior parte do […]