Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação – Notícias
19/11/2024 – 18h39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 343/24, que contém mudanças no acordo entre o Brasil e a China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal. A proposta será enviada ao Senado. […]
Brasil e Argentina vão negociar acordo para integração energética e uso do gás natural – Notícia Extra
“Queremos aumentar a oferta de gás no Brasil e, consequentemente, diminuir o preço. Precisamos tratar o gás como uma energia de transição, aumentar o volume para reduzir o custo e promover a reindustrialização do país”, afirmou Silveira. A Argentina oferece gás a preços bastante competitivos. Em Vaca Muerta, o custo do consumo é de cerca […]
Lula critica Trump e cobra compromisso com o Acordo de Paris enquanto o Brasil enfrenta registros de queimadas
Durante uma entrevista à CNN Internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade do presidente Donald Trump, eleito dos Estados Unidos, de pensar como um “habitante do planeta Terra” em relação às mudanças climáticas e à importância de manter-se o país no Acordo de Paris. A fala de Lula ocorre enquanto […]
PGR indica Janones por peculato e propõe acordo para evitar processo
Reprodução Redes Sociais A Procuradoria-Geral da República (PGR) encontrou acusações de peculato envolvendo o deputado André Janones (Avante-MG) e dois de seus assessores, Mário Celestino da Silva Junior e Alisson Alves Camargo. A conclusão veio após uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) sobre um esquema de “rachadinha” no gabinete do deputado. Em vez de […]
Lula cobra maior eficiência de ministros em cerimônia sobre acordo de Mariana
Durante a conferência de assinatura do novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um alerta aos seus ministros, enfatizando a necessidade de resultados concretos e duradouros. Lula afirmou que o trabalho só começa agora e […]
Deputados afirmam que acordo de Mariana é momento histórico – Notícias
25/10/2024 – 18h07 Marcelo Camargo/Agência Brasil Cerimônia de assinatura do acordo de repactuação de peças de danos da tragédia de Mariana (MG) Na avaliação dos deputados mineiros, o acordo para reposição dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) representa um momento histórico. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) ressaltou que permanece […]
Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação sobre o ressarcimento dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Com a decisão, o acordo que será assinado nesta sexta-feira (25) entre o governo […]
Projeto aprova acordo de Previdência Social entre Brasil e Áustria – Notícias
23/10/2024 – 15h44 Imagens Getty A intenção é permitir que o tempo de trabalho nos dois países conte para aposentadoria O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 318/24 aprova o texto do acordo de Previdência Social assinado entre o Brasil e a Áustria em 2022. O objetivo do acordo é permitir que os trabalhadores migrantes possam […]
Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa – Notícias
15/10/2024 – 20h01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo 267/24, que contém o acordo entre Brasil e Canadá na área de defesa. A matéria será enviada ao Senado. A cooperação prevista no acordo poderá ocorrer em diversas áreas, […]
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil – Notícias
10/08/2024 – 21h17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a atualização do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de um escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). As instalações funcionam no Rio de […]