Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa – Notícias
15/10/2024 – 20h01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo 267/24, que contém o acordo entre Brasil e Canadá na área de defesa. A matéria será enviada ao Senado. A cooperação prevista no acordo poderá ocorrer em diversas áreas, […]
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil – Notícias
10/08/2024 – 21h17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a atualização do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de um escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). As instalações funcionam no Rio de […]
Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe – Notícias
10/08/2024 – 18:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de um escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). As instalações funcionam no Rio de Janeiro desde 2009. […]
Governo Lula Retira Urgência de Reforma Tributária em Acordo com o Senado
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O governo Lula solicita a retirada do pedido de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar 68/24, que trata da nova reforma tributária sobre o consumo e regulamentação o funcionamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A medida faz […]
Projeto aprova acordo firmado com a Colômbia para evitar dupla tributação – Notícias
10/01/2024 – 13h46 Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributárias que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24 aprova acordo assinado entre o Brasil e a Colômbia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a evasão fiscal. A dupla tributação ocorre quando a mesma atividade de um contribuinte é tributada […]