Congresso adia leitura da CPMI do INSS para 17 de junho
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou nesta quinta-feira (22/5) que a sessão conjunta de deputados e senadores para análise de vetos presidenciais e leitura da CPMI do INSS será realizada no dia 17 de junho. A data representa um adiamento em relação à previsão inicial, marcada para 27 de maio. Banner […]
Governo Lula admite risco iminente de colapso fiscal em 2027, mas adia debate sobre precatórios
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a acender o sinal de alerta sobre o risco iminente de colapso fiscal a partir de 2027, mas, contraditoriamente, deixou os precatórios fora da revisão de gastos prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado na terça-feira (15) ao Congresso […]
STF Adia conclusão de Julgamento Sobre Revista ÍNTIMA EM PRESÍDIOS – NÃO
Ó Tribunal Supremo Federal (STF) Adiou Nesta Quinta-Fira (6) Um decisão Sobre Uma Legalidade da Revista ÍNTima Vexatória nos Presínios para Evitar a Entrada de Drogas, Armas E Celulares. OS Ministros Iniciaram A Discution Sobre A Questão, Mas Após OS Votos Dos Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, O Presidente do Stf, Luís Roberto […]
AGU adia audiência sobre mudanças na política da Meta; novos dados serão divulgados
A Advocacia-Geral da União (AGU) adiou para a próxima semana a audiência pública que discutiria as mudanças na política de moderação de conteúdo da Meta, originalmente marcada para esta quinta-feira (16). A nova data e horário do evento serão divulgados em breve. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 O […]
Lei adia prazo para bancos compensar perdas com inadimplência – Notícias
30/12/2024 – 15h01 Divulgação/Bacen Lei estende prazo para tributação tributária de bancos e evita perda de receita do governo Foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30) a Lei 15.078/24que adia o prazo a partir de qual dos bancos poderá diminuir a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) […]
Governo adia em seis meses a fiscalização de CACs pela PF
A emissão do registro e a fiscalização das licenças de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) pela Polícia Federal (PF) vai começar efetivamente no dia 1º de julho do ano que vem. A nova data consta em portaria conjunta assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Defesa, José Múcio […]
Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado – Notícia Extra
A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (4). Um pedido de vista feito por parlamentares contrários à PEC adiou a votação da matéria. A proposta transfere a propriedade dos chamados terrenos de marinha, área […]
Debate sobre desinformação adia votação do projeto que regula IA – Notícia Extra
A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada na Comissão do Senado, nesta terça-feira (3), devido à posição contrária de parlamentares da oposição sobre a exigência de que os sistemas de IA respeitem a integridade da informação e combatem a desinformação. Foi dado um prazo até […]
Lira adia votação e cria comissão especial para debatedor anistia aos envolvidos em atos de 8 de janeiro
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados A votação do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 foi adiada nesta terça-feira (29), após decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Prevista inicialmente para ser comprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta seguirá agora para […]
MDB cancela coletiva e adia anúncio de apoio no segundo turno em João Pessoa
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) cancelou na manhã desta segunda-feira (14) uma coletiva de imprensa que estava marcada para as 11h na sede do partido em João Pessoa. O evento serviria para anunciar o posicionamento da sigla no segundo turno das eleições municipais na capital paraibana. “O anúncio do posicionamento do partido para […]