Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece que pessoas com câncer terão prioridade na adoção de criança ou adolescente. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Embora pessoas […]
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais – Notícias
28/02/2025 – 17:06 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital. O objetivo é conectar abrigos e organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal a potenciais adotantes. A proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), […]
Projeto determinina consulta ao pai anterias da entrega de recém -nascido para adoção – notícias
25/02/2025 – 19:57 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Autor Do Projeto O Projeto de Lei 4245/24 BUSCA GARANTIR AO PAI A POSSBILIDADE DE PRESSÃO A AURDA DE CRANIRCA RECÉM-NASCIA QUANDO Um Mão Optar Pela enterega do Bebê para Adoção. Uma proposta é do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Conformado o estatuto da criança […]
Congresso recebe projeção de imagens em apoio à adoção de animais abandonados – Notícias
12/11/2024 – 20h27 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara exibe frase sobre número de animais abandonados no País O Congresso Nacional recebeu, na noite desta quarta-feira (11), projeção de frases e imagens em apoio ao Dezembro Verde – campanha de conscientização e combate ao abandono de animais. A iluminação atende a solicitação do deputado […]
Comissão debate adoção de bônus por desempenho para professores – Notícias
12/05/2024 – 08:45 Tony Oliveira/Agência Brasília Ideia da proposta é valorizar e motivar os professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a implementação de programas de certificação e bônus por desempenho para professores, movimentos à valorização da carreira. O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura […]
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro – Notícias
29/11/2024 – 18h02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto alerta para expressivo aumento no número desse tipo de crime A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena prevista para quem […]
Centro de Zoonoses de Campina realiza evento de adoção e vacinação antirrábica na Praça da Bandeira, neste sábado
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Campina Grande promove neste sábado, dia 23 de novembro, mais um evento de adoção de animais, das 9h às 13h, na Praça da Bandeira. A busca iniciativa proporcionar um lar para cães e gatos resgatados, além de fortalecer a importância da vacinação antirrábica para a saúde dos […]
Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação – Notícias
15/10/2024 – 15h42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Garcês: ideia é reduzir mortes evitáveis de profissionais de segurança pública no trabalho A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga policiais diretamente envolvidos em ações de repressão ao crime a portarem kits de atendimento pré-hospitalar tático básico, compostos por torniquete, gaze, curativo, […]