Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente; acompanhe – Notícias
25/03/2025 – 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Laura […]
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece que pessoas com câncer terão prioridade na adoção de criança ou adolescente. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Embora pessoas […]
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há prazo limite para pedir na Justiça a reparação por dano decorrente de crime sexual praticado contra criança ou adolescente. O texto altera o Código Civil e está sendo analisado pela Câmara […]
Caso Vitória: pai da adolescente entra na lista de suspeitos
A investigação sobre a morte de Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, ganhou um novo desdobramento neste sábado (8), quando a Polícia Civil incluiu o pai da jovem, Carlos Alberto Souza, entre os suspeitos do crime. Segundo a CNN Brasil, a decisão foi tomada com base nos mesmos critérios aplicados a outros suspeitos. Banner […]
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência – Notícias
07/03/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou com emprego de arma. […]
Adolescente de 13 anos é identificado como autor de filiação falsa de Lula ao Partido Liberal
Foto: Divulgação Polícia Federal A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (30), uma “Operação Infiliação” para investigar a inclusão fraudulenta do nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na lista de filiados ao Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. As investigações surpreenderam ao sugerir que o autor da filiação indevida seria […]
Comissão debate a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente – Notícias
10/03/2024 – 07:50 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Deputada quer abordar a necessidade de mais conselhos tutelares no DF A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente e a necessidade do aumento […]