Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental – Notícias
03/04/2025 – 12:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que permite o uso de tripulação estrangeira em serviços aéreos para atuar em situação de emergência ambiental ou calamidade pública sem acordo […]
Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre – Notícias
28/03/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4748/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a taxação das emissões de carbono do transporte aéreo e terrestre (transporte coletivo interestadual e internacional). Os recursos arrecadados serão aplicados em projetos ambientais. Pela proposta, a Taxa […]
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no brasil – não
14/02/2025 – 07:46 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 4152/24, em Análise na Câmara Dos Deputados, Regulamenta o Transporte Aéreo de Animais de Estimaza (Cães e Gatos) No Brasil. O texto prevê regredas para o transporte na cabine de passageiros dos avi, nos chamados voos amigável para […]
Lula se solidariza com familiares de vítimas de acidente aéreo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizou, neste domingo (22), com os familiares das vítimas da queda de um avião de pequeno porte em Gramado, no Rio Grande do Sul. O acidente aconteceu por volta das 9h30, na Avenida das Hortênsias. “Minha solidariedade aos familiares das vítimas fatais da queda de um […]