Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor – Notícias
14/03/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. A regra valerá mesmo que […]
Câmara Pode Varta Hoje Projeto Que Classifica Aproximaça ã Consensual do Agressor Como Descurro de Medida Protetiva – Notécias
12/02/2025 – 09:24 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Plenário da Câmara dos deputados O Plenário da Câmara Dos Deputados Reúne-se Nesta Quarta-Fira (12), às 13h55, Para Votar Projetas de Leis. Há três itens na pauta: – PL 6020/23, da deputada dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Que Altera A Lei Maria da Penha para considere como descomprimento de […]
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva – Notícias
12/02/2024 – 07:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Uma deputada Rogéria Santos recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/23, que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima […]
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a exigir força policial para dissuadir agressor de mulher em avião – Notícias
28/11/2024 – 13h47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosana Valle recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a requisitar auxílio de força policial para dissuadir infratores que coloquem em perigo a segurança das pessoas, especialmente […]
TRETA: Cintia Chagas reclama da postura do PL Mulher “Conversou com o agressor e não com a agredida”
A influenciadora e professora Cíntia Chagas criticou publicamente o PL Mulher, presidido por Michelle Bolsonaro, por ter entrado em contato com seu agressor, Lucas Bove, em vez de oferecer suporte a ela, a vítima. “Me causa estranhamento o fato de a Mulher PL ter entrado em contato com o agressor e não com a agredida”, […]