João Azevêdo abre 55ª Expapi e assina decreto que reduz ICMS sobre venda de máquinas agrícolas pesadas na Paraíba – Em Cima da Notícia
O governador João Azevêdo abriu oficialmente, nesse domingo (18), em Campina Grande, a 55ª Exposição Paraibana de Animais e Produtos Industriais (Expapi). Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou decreto, já em vigor, que reduz o ICMS sobre a venda de máquinas agrícolas pesadas na Paraíba, como retroescavadeira, caminhões e tratores. Outra ação importante […]
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura – Notícias
14/03/2025 – 13:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro em cadastro específico dos tratores e máquinas agrícolas que podem transitar em vias públicas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. O Ministério da […]
Projeto Permite a Técricos Agrícolas e Industriais emitirirem documpo para registro de imóvel – não
24/02/2025 – 18:21 Arquivo/Câmara dos deputados Juarez Costa, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), Amplia para Técricos Agrícolas e Industriais Uma possibilidade de documento de responsabilidade de responsabilidade de responsabilidade subsidiada de responsabilidade. UM Lei 6.015/73que trata dos registros públicos, exige um APRESENTAÇÃO DE UMA ANOTAÇÃO DE Responserabilidade […]
AO Lado do Presidente da Câmara, Hugo Mota, Deputado Eduardo Carneiro Entrega Mais 4 Máquinas Agrícolas para Municípios de Sua Base
O Deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) EntreGou, Nesta Sexta-Feira (7), Ao Lado do Presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-Pb), Mais Quatro Máquinas Agrícola ParaaMexemoMemeMemo Bosão, quere-se, a Popula de Popula, quere ATUAÇÃO POLÍTICA. Eduardo Carneiro E Hugo Motta Já Haviam Realizado Extrações Entregas de Maquinários Nas Cidades de Conde, Pitimbu, Araruna, Belém, Camalaú e Caaporã, […]
Entenda como ficam as exportações agrícolas após acordo Mercosul-UE – Notícia Extra
Café: exigência de que 40% do café verde e 50% do café solúvel sejam originários do Brasil. Para os três tipos de café (verde, torrado e solúvel), as tarifas, atualmente entre 7,5% e 11%, serão eliminadas de quatro a sete anos Uvas frescas de mesa: retirada imediata da tarifa de 11%, com livre-comércio Abacates: alíquota […]
Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater a crise climática – Notícias
28/11/2024 – 18h46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá: sabedoria indígena para lidar com a crise climática O uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática foi tema de debate na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). Segundo os debatedores, […]
Câmara aprova projeto que regulamenta a produção de bioinsumos agrícolas; acompanhe – Notícias
27/11/2024 – 21h12 • Atualizado em 27/11/2024 – 21h28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (27) este projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização de bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta será enviada […]
Câmara aprova projeto que regulamenta a produção de bioinsumos agrícolas – Notícias
27/11/2024 – 21h12 • Atualizado em 27/11/2024 – 21h28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (27) este projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização de bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta será enviada […]
Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas – Notícias
11/01/2024 – 18:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou os alojamentos dos trabalhadores rurais e as plantações e os depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados […]
Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos agrícolas familiares – Notícias
31/10/2024 – 16h06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas. O […]