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Câmara aprova projeto que regulamenta a produção de bioinsumos agrícolas – Notícias

Câmara aprova projeto que regulamenta a produção de bioinsumos agrícolas – Notícias

27/11/2024 – 21h12 • Atualizado em 27/11/2024 – 21h28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (27) este projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização de bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta será enviada […]

Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas – Notícias

Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas – Notícias

11/01/2024 – 18:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou os alojamentos dos trabalhadores rurais e as plantações e os depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados […]

Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos agrícolas familiares – Notícias

Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos agrícolas familiares – Notícias

31/10/2024 – 16h06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas. O […]

Comissão aprova projeto de incentivo à venda de produtos agrícolas familiares – Notícias

Comissão aprova projeto de incentivo à venda de produtos agrícolas familiares – Notícias

16/10/2024 – 11h50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Puppio: proposta fortalece a agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige dos estabelecimentos comerciais a adoção de medidas de incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. O relator, deputado […]