Comissão de Agricultura debate rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos – Notícias
13/04/2026 – 13:41 Cláudio Neves/Portos do Paraná Portaria do Ministério da Agricultura regulamenta certificação de grãos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15), a rastreabilidade de agrotóxicos e o credenciamento de grãos. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. […]
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos – Notícias
28/11/2025 – 16:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 312/25, que susta os efeitos da Portaria nº 805/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma criou o Programa Nacional de […]