Parecer da AGU dá respaldo institucional à atuação de Janja sem criação de cargo
A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando um parecer que estabelece as bases legais para a atuação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, em compromissos oficiais de caráter simbólico e cultural. O texto não prevê a criação de um cargo formal, mas autoriza o uso de estrutura do Estado para sua atuação voluntária […]
AGU elabora parecer para regulamentar papel de cônjuges presidenciais em missões oficiais
Foto: Cristiano Mariz/ O Globo A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um parecer inédito com o objetivo de estabelecer parâmetros legais para a atuação de cônjuges de presidentes da República em eventos nacionais e internacionais. A medida busca oferecer segurança jurídica e transparência quando primeira-dama ou primeiro-cavalheiro representarem simbolicamente o chefe de Estado e […]
AGU PUMPRESSO DEFESA DE ALEXANDRE DE MORAES EM ARAÇÃO MOVIDA POR GRUPO de Trump E Rumble Nos EUA
Um advocacia-geral da unão (Agu) anunciou que vai zagueiro o ministro Alexandre de moraes, do tribunal supremo federal (stf), na aça movida contra a hustalum rodalum Pelo plataforma de comunicanao do ex-pré-presidenciado trump e Pela Platlaformor Dos Estados Unidos. Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 Banner 2 ebooks 300 x 250 […]
Agu Defende Haddad No Stf e Afirma que DeclaraÇas Contra Flávio Bolsonaro Estão Protegidas Pela Liberdade de Expressão
Vinícius Schmidt/Metropole Um advocacia-geral da unão (Agu) Pediu AO Supremo Tribunal Federal (STF) Uma rejeição da queixa-crime APRESENTADA Pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) Contra O Ministro Da Fazenda, Fernando Haddad. O parlamento acusa haddad de calúnia, injússia e difamaça, mas um argumento a assim como declarações do ministro foram feitas no contexto do político e […]
AGU adia audiência sobre mudanças na política da Meta; novos dados serão divulgados
A Advocacia-Geral da União (AGU) adiou para a próxima semana a audiência pública que discutiria as mudanças na política de moderação de conteúdo da Meta, originalmente marcada para esta quinta-feira (16). A nova data e horário do evento serão divulgados em breve. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 O […]
AGU aponta irregularidades nos termos de uso da Meta e convocação de audiência pública
Foto: Daniel Estevão/AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) declarou nesta terça-feira (14) que os termos de uso das plataformas da Meta, empresa responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, apresentam inadequações à legislação brasileira e são insuficientes para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro […]
Meta responde AGU e governo discute ações sobre Facebook e Instagram – Notícia Extra
A gigante da tecnologia Meta – que controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp – respondeu na noite desta segunda-feira (13) a questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as mudanças nas políticas de moderação da companhia, entre elas, o fim do programa de verificação de fatos, que indicava quando informações falsas circulavam nas redes. […]
AGU promete agir contra mudanças da Meta que violam as leis brasileiras – Notícia Extra
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir contra as mudanças na política de moderação de conteúdo das redes sociais da Meta – o que inclui Facebook e Instagram – a partir do momento que elas afetam a democracia ou violam as leis […]
AGU recomenda suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão após decisão de Dino
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira (30) um parecer recomendando que o governo federal mantenha suspensos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, mesma decisão após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ( STF), que autorizou no domingo (29) o pagamento de parte dos recursos. Banner 2 Ebooks – Preto de […]
AGU pede investigação de notícias falsas que influenciaram alta do dólar
Foto: Daniel Estevão/AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal (PF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para investigar publicações feitas nas redes sociais que, segundo o órgão, divulgaram informações falsas com impacto no mercado financeiro. As mensagens atribuíram declarações fictícias a Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária e futuro presidente do […]