Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos – Notícias
24/03/2025 – 18:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim: vem sendo construído um consenso A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ano com possibilidade de ser revogada. Ela foi criada com o objetivo de coibir as situações em que o pai ou a mãe da criança procura afastar o outro genitor da […]
CNJ restaura alienação fiduciária plena e impulso setor imobiliário – Notícia Extra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o Provimento 172, restabelecendo a plena validade da alienação fiduciária para bens imóveis, uma decisão que marca um capítulo importante na história dos financiamentos imobiliários no Brasil. Este sistema, que surgiu como uma resposta à fragilidade do modelo hipotecário tradicional, já vinha se mostrando eficaz na agilidade […]
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente a Lei de Alienação Parental – Notícias
22/11/2024 – 11h12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A alienação parental é uma interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou causada […]
Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil – Notícias
22/10/2024 – 12h33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 3.179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para a alienação parental, que ocorre quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar o filho contra o outro genitor. Em análise na Câmara […]