Proposta pelo deputado Cicinho Lima, AL-PB promove discussão sobre a Lei nº 7.694 e o PL 3083/2023 – Em Cima da Notícia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB) realiza no próximo dia 16 de junho, às 14h30, no Plenário Deputado José Mariz, uma Audiência Pública para discutir sobre o alcance da Lei nº 7.694, de dezembro de 2004, também conhecida como “Lei Canhoto da Paraíba”, que visa proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas […]
Assessor especial da ALPB participa do Portugal Smart Cities Summit 2025 em Lisboa
O assessor especial da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Raffael Lima, representou o Poder Legislativo paraibano na edição 2025 do Portugal Smart Cities Summit, evento que reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de mais de sete países, entre os dias 3 e 5 de junho, na FIL, em Lisboa. A participação fez parte […]
ALPB aprova projeto de reestruturação da Polícia Militar da Paraíba; veja o que muda – Em Cima da Notícia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a atualização da estrutura da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), encaminhada ao Legislativo pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2025, que visa organizar, também de forma funcional, a corporação. As alterações apresentadas na matéria tratam da implantação de […]
ALPB lança coletânea das Legislações Estaduais sobre o Autismo e instala Sala de Estabilização Sensorial – Notícia Extra
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (30), sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo. O evento, presidido pelo deputado Michel Henrique, apresentou à população paraibana a Coletânea das Legislações Estaduais referentes ao TEA (Transtorno do Espectro Autista) e a instalação da Sala de Estabilização Sensorial, espaço destinado ao […]
João Azevêdo encaminha a ALPB projetos de que tratam da Lei Orgânica e promoções de oficiais da PM
O governador João Azevêdo encaminhou, nesta quarta-feira (30), para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) os Projetos de Lei que dispõem sobre as promoções de oficiais e a Lei Orgânica da Polícia Militar que visam atualizar a estrutura organizacional da corporação. A iniciativa, que representa um marco legal para a instituição, irá garantir o reforço […]
Em sessão proposta por Eduardo Carneiro, ALPB entrega título de cidadania ao empresário José Maranhão – Em Cima da Notícia
Numa propositura do deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entregou, nesta terça-feira (8), o título de cidadania ao empresário José Maranhão de Figueiredo. Em seu discurso, Eduardo Carneiro destacou a coragem e a trajetória de José Maranhão na atividade empresarial desde que chegou na Paraíba, por volta de 1989.Como presidente da […]
ALPB contesta juíza: ‘Indicação de Alanna para TCE seguiu rito legal’
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse, na noite desta quinta-feira (03), que vai recorrer da decisão de Justiça que suspendeu a nomeação de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em nota, a Casa de Epitácio Pessoa garantiu que o processo para indicação de Alanna à Corte de Contas foi […]
No 60 Minutos da Arapuan FM: Felipe Leitão diz que magistrada pode ter sido induzida ao erro e diz que no regimento da ALPB a sabatina nesse caso é optativa. Ouça
Após a decisão da Justiça em suspender a posse de Allana Galdino para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado Felipe Leitão concedeu entrevista ao Programa 60 Minutos, da Arapuan FM, e comentou os últimos acontecimentos relacionados à nomeação da nova conselheira do TCE da Paraíba. Felipe Leitão, que atualmente ocupa o cargo […]
ALPB aprova por unanimidade PL de Júnior Araújo que garante direitos a pessoas com TEA
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 2.114/2024, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito ao livre acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados portando alimentos para consumo próprio e objetos de uso […]
Com 31 votos, Allana Galdino tem nome aprovado pela ALPB e é a primeira mulher a compor a Corte do TCE/PB – Em Cima da Notícia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (18), a indicação de Alanna Galdino, filha do presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), para ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A eleição foi conduzida pelo deputado Felipe Leitão (PSD), relator do processo. A votação aconteceu de forma […]