Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade – Notícias
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados pessoais mantidos por governos e empresas. O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais […]
Governo propõe cortes no Bolsa Família para financiar MST e altera projetos do centrão no Orçamento de 2025
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um pedido de alteração no projeto do Orçamento de 2025 para incluir gastos com aliados políticos, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e projetos ligados ao centrão. A proposta prevê um remanejamento de R$ 40 bilhões, com cortes em […]
Câmara analisa projeto que altera regra Sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; Acompanhe – Notécias
25/02/2025 – 17:02 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Dos Deputados A Câmara dos deputados analisa AGORA O PROJETO DE LEI COMPLEMENT (PLP) 167/24, DO PODER EXECURSO, QUE LOCME micro e pequenas empresas SE APROPRIAREM DE CRÉDITOS DE TUBRIBOS DO SIMPLES Nacional Quando da devolução de ResínDuo Tributerio por Meio Do Reintegra. […]
Prefeitura de João Pessoa Altera Expediente Nesta Quinta-Fira e Definir Dias de Dias de Ponto Facultativo Na Semana de Carnaval
A preceitura de João Pessoa Vai Alterar O Horário de Funcionamento da Administraçação Pública Municipal Nesta Quinta-Feira (27), Pós Desfile do Bloco Muriçocas do Miramar, E Na Quarta-Feiira de Cinalzas (5). Além Disso, uma Secretaria de Administração (Sead) Tamboma definitivamente os dias de expediente facultativa na semana de carnaval. De Acordo com um Sead, excepcionalmente […]
Câmara AprovA projeto que altera composição
18/02/2025 – 22:14 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Bruno Farias, Relator da Proporta A Câmara dos deputados Aprovo Nesta Terça-Fira (18) Projeto de Lei que aumenta de Número de Representantes No Conselho Federal de Enfermagem e Fixa Em Quatro Anos O Mandato Sem Remunerazoo Dos Membros. Uma proposta será Enviada ao Senado. Com Mudanças, o Conselho […]
Deputados analisam projeto que altera composição do conselho federal de enfermagem; Acompanhe – Notécias
18/02/2025 – 21:15 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Deputados em vota A Câmara dos deputados analisa AGORA PROPOSTA QUE AUMUMA O Número de Representantes No Conselho Federal de Enfermagem. O Tema Consta do Projeto de Lei 4413/21, do Deputado Daniel Almeida (PCDOB-BA), que Tramita Em Conjunto Com O PL 4175/23, DA Deputada Profeta Luciene Cavalcante (PSOL-SP). […]
Semob-JP Altera Trânsito na Epitácio Pessoa Para Desfile Do Bloco Vumbora Nesta Sexta-Fira
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) Está com ToDo O Seu Plano Operacional Pronto para desfile Do Bloco Vumbora, Na Via Folia (Avenida Epitácio Pessoa), Nestaneta-Feira (14), Avenida Epitácio Pessoa), Nesta Sexa sexa-feira -Carnaval da capital. Para Garantir a Fluidez do Tráfego de Veículos E, Principal, um Segurança dos pedestres que Participarão […]
Hugo Motta Anúncia Comissão para Debater PL que Altera Sistema de Voto dos Eleitores
O Deputado federal paraibano Hugo Motta, Presidente da Câmara Federal Declarou, Nesta Quinta-Feira (13) Que Fretende Criar Uma Comissão Especial O Projeto de Lei 9.212/20217, Que Altera como Regas eLeiis Sobre o Voto. Um paraissão especial para o analisar e emitir um parétero Sobre O Pl Só Deve Ser Criada Após como InstAlAções Das comissões […]
Semob-JP Altera Trânsito na Epitácio Pessoa Para Desfile Do Bloco Vumbora Nesta Sexta-Fira
Uma executiva da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) Está com ToDO O Seu Plano Operacional Pronto para desfile do Bloco Vumbora, Na Via Folia (Avenida Epitácio Pessa), Nestaneta-Feiira (Avenida), a Avenida Andenoa), Nestaneta-Feiira pré-carnaval da capital. Para Garantir a Fluidez do Tráfego de Veículos E, Principal, um Segurança dos pedestres que Participarão […]
ProPOSTA ALTERA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL – NÃO
11/02/2025 – 18:56 Gilvan de Souza/Flamengo ProPOSTA BUSCA APERFADOAR O Projeto de Lei 2978/23 Busca aprimoro A regulamentação da Sociedades anônimas do futebol (SAFS), Criadas em 2021 para substitui, facultative, como associações na gestão dos clubes de futebol. Já Aprovado no Senado, o Texto Está Em Análise Na Câmara Dos Deputados. Como Mudanças Proportastas Pelo […]