TSE recalcula votos de 2022 e altera composição da Câmara em quatro estados após decisão do STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a recontagem dos votos das eleições de 2022 para deputado federal, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou as regras de distribuição das chamadas sobras eleitorais. A mudança permite que todos os partidos — inclusive os que não atingiram o quociente eleitoral — disputem as vagas restantes […]
Obra do Viaduto Luciano Agra altera trânsito na Capital a partir de terça-feira; veja como fica
A partir desta terça-feira (20) o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) vai iniciar a segunda etapa das obras no entorno do novo Viaduto Luciano Agra, localizado na BR-230, entre os bairros de Água Fria e Cristo Redentor. Com o objetivo de reduzir os transtornos no tráfego, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai […]
Semob-JP altera operação de ônibus para feriados da Semana Santa e Tiradentes
Para garantir os deslocamentos dos passageiros do transporte público, entre os dias 17 (quinta) e 21 (segunda), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) planejou uma operação de ônibus para Semana Santa e para o feriado de Tiradentes, na segunda-feira (21). O superintendente da Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcilio do HBE, explicou que a […]
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização – Notícias
07/04/2025 – 15:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “A erradicação do analfabetismo continua meta não alcançada e persistem desigualdades territoriais” O Projeto de Lei 594/25 inclui a taxa de analfabetismo entre os critérios para definição dos repasses financeiros do Programa Brasil Alfabetizado. Esse programa prevê esforços para universalizar a alfabetização entre as pessoas […]
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade – Notícias
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados pessoais mantidos por governos e empresas. O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais […]
Governo propõe cortes no Bolsa Família para financiar MST e altera projetos do centrão no Orçamento de 2025
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um pedido de alteração no projeto do Orçamento de 2025 para incluir gastos com aliados políticos, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e projetos ligados ao centrão. A proposta prevê um remanejamento de R$ 40 bilhões, com cortes em […]
Câmara analisa projeto que altera regra Sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; Acompanhe – Notécias
25/02/2025 – 17:02 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Dos Deputados A Câmara dos deputados analisa AGORA O PROJETO DE LEI COMPLEMENT (PLP) 167/24, DO PODER EXECURSO, QUE LOCME micro e pequenas empresas SE APROPRIAREM DE CRÉDITOS DE TUBRIBOS DO SIMPLES Nacional Quando da devolução de ResínDuo Tributerio por Meio Do Reintegra. […]
Prefeitura de João Pessoa Altera Expediente Nesta Quinta-Fira e Definir Dias de Dias de Ponto Facultativo Na Semana de Carnaval
A preceitura de João Pessoa Vai Alterar O Horário de Funcionamento da Administraçação Pública Municipal Nesta Quinta-Feira (27), Pós Desfile do Bloco Muriçocas do Miramar, E Na Quarta-Feiira de Cinalzas (5). Além Disso, uma Secretaria de Administração (Sead) Tamboma definitivamente os dias de expediente facultativa na semana de carnaval. De Acordo com um Sead, excepcionalmente […]
Câmara AprovA projeto que altera composição
18/02/2025 – 22:14 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Bruno Farias, Relator da Proporta A Câmara dos deputados Aprovo Nesta Terça-Fira (18) Projeto de Lei que aumenta de Número de Representantes No Conselho Federal de Enfermagem e Fixa Em Quatro Anos O Mandato Sem Remunerazoo Dos Membros. Uma proposta será Enviada ao Senado. Com Mudanças, o Conselho […]
Deputados analisam projeto que altera composição do conselho federal de enfermagem; Acompanhe – Notécias
18/02/2025 – 21:15 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Deputados em vota A Câmara dos deputados analisa AGORA PROPOSTA QUE AUMUMA O Número de Representantes No Conselho Federal de Enfermagem. O Tema Consta do Projeto de Lei 4413/21, do Deputado Daniel Almeida (PCDOB-BA), que Tramita Em Conjunto Com O PL 4175/23, DA Deputada Profeta Luciene Cavalcante (PSOL-SP). […]