Semob-JP Altera Trânsito na Epitácio Pessoa Para Desfile Do Bloco Vumbora Nesta Sexta-Fira
Uma executiva da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) Está com ToDO O Seu Plano Operacional Pronto para desfile do Bloco Vumbora, Na Via Folia (Avenida Epitácio Pessa), Nestaneta-Feiira (Avenida), a Avenida Andenoa), Nestaneta-Feiira pré-carnaval da capital. Para Garantir a Fluidez do Tráfego de Veículos E, Principal, um Segurança dos pedestres que Participarão […]
ProPOSTA ALTERA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL – NÃO
11/02/2025 – 18:56 Gilvan de Souza/Flamengo ProPOSTA BUSCA APERFADOAR O Projeto de Lei 2978/23 Busca aprimoro A regulamentação da Sociedades anônimas do futebol (SAFS), Criadas em 2021 para substitui, facultative, como associações na gestão dos clubes de futebol. Já Aprovado no Senado, o Texto Está Em Análise Na Câmara Dos Deputados. Como Mudanças Proportastas Pelo […]
Projeto altera regra superensão de arma em situação lícita usada para legíima defesa – não
06/02/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados O Vice -adjunto Delegado Fabio Costa, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 3232/23 Estabelece Que um Somente Político Autoridado Somente Realizará Um Apreensão de Objeto Lícito Utilizado Em Legíntima DeFesa Quando ISSO PARA INDISPENSÁVENSAL INVESTIGAÇÕES. Nesse Caso, Deverá Fundamentar A Decisão. Em Análise na Câmara dos deputados, […]
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ALTERA REGRA PARA ACESSO forçado a imóis em caso de ameaça à saúde pública – não
30/01/2025 – 15:09 Bruno Spada / Câmara Dos Deputados Dr. Zacharias Calil Recomendou A Aprovação do Projeto, Com Alterações Comissão de Saúde da Câmara dos deputados aproveitários projeto de lei que alguma algumas regredas para atuação dos Órgãos públicos sem combate aos mosquitos transmissores dos vírus, dengos e foscados, fosquitos, zike aos. O texto abrovado […]
Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina – Notícias
13/01/2025 – 12h06 Está em vigor a Lei 15.090/25que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, que abrange oito municípios de Santa Catarina. O objetivo da norma, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (8), é permitir a implantação de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Foram incorporados […]
Semob-JP altera circulação do transporte coletivo na véspera e no Dia de Natal
Feriado Semob-JP altera circulação do transporte coletivo na véspera e no Dia de Natal 23/12/2024 | 14:00 | 48 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) informa que nesta terça-feira (24) e quarta-feira (25) vai ter ajuste na circulação do transporte coletivo da Capital. Na terça-feira, as empresas estarão operando com quadro de sábado. […]
SemobJP implanta novo semáforo e altera circulação no trecho da Avenida Beira Rio a partir desta quinta-feira
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SemobJP) informa à população que, a partir das 6h desta quinta-feira (5), uma nova intervenção de trânsito será realizada na cidade. Desta vez será na Avenida Ministro José Américo de Almeida, conhecida popularmente como Beira Rio, com o objetivo de melhorar a fluidez e segurança viária […]
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) – Notícias
12/04/2024 – 20:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de aprovação na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta de alteração dos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, afetando oito cidades de Santa Catarina. A intenção é permitir a implantação da barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. O texto será […]
Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação – Notícias
19/11/2024 – 18h39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 343/24, que contém mudanças no acordo entre o Brasil e a China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal. A proposta será enviada ao Senado. […]
Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal – Notícias
11/11/2024 – 18:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado para as licitações e os contratos de obras e serviços na Amazônia Legal. O texto aprovado é o substitutivo do relator, […]