Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal – Notícias

24/06/2025 – 18:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da MP A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 1291/25 aprovou o texto com várias alterações sugeridas pelo relator, deputado José Priante (MDB-PA). A MP autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, […]
Comissão aprova alterações imediatas, pelo Estado, de danos causados a policial em serviço – Notícias

15/10/2024 – 18h27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para obrigar a administração pública a reparar imediatamente profissionais de segurança pública por danos sofridos no exercício da função. Pelo texto aprovado, a administração pública […]