Projeto Destina Recursos do Fundo Amazônico para Conselhos tutelares – Notécias
26/02/2025 – 08:00 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Silvia Waiãpi Ée Autora da Proporta O Projeto de Lei 4209/24 Destina 3% dos Recursos do Fundo Amazônico para OS Conselhos tutelares da Amazônia. O Objetivo É crians de proteger e adolescentes em Áreas de Vulnerabilidade Social. Uma proposta está em tramitaça na câmara dos deputados. Para Garantir, […]
Proposta exige que políticas sociais da União internalizem o ‘fator amazônico’ – Notícias
10/11/2024 – 09:46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Professora Goreth é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 1660/24 determina que as políticas sociais realizadas na Amazônia com recursos federais considerem os custos e os prazos adicionais da formulação e execução dos programas na região. A proposta está em análise na Câmara […]