Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente – Notícias
29/01/2026 – 18:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Estímulo à Criação e ao Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. O texto incentiva a descentralização das políticas ambientais com […]
Secretaria de Meio Ambiente volta a coordenar Cuidado e Proteção Animal em João Pessoa
A política de bem-estar animal voltou a ser coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, que assume a gerência de equipamentos como Hospital do Pet, Clínica do Pet e Castramóvel. Com a mudança administrativa, esta semana, a gestão municipal iniciou um processo de avaliação técnica dos serviços e equipamentos ligados […]
Relatório setorial de integração e meio ambiente do Orçamento de 2026 tem R$ 2,5 bilhões em emendas – Notícias
08/12/2025 – 10:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Senador Irajá, relator de Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente O relatório setorial de integração, desenvolvimento regional e meio ambiente do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) ficou com R$ 2,5 bilhões em emendas individuais e coletivas. O projeto original prevê R$ 10,7 bilhões para custeio e investimentos […]
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país – Notícias
02/12/2025 – 21:13 Arquivo Câmara dos Deputados Motta destacou propostas “para tornar o Brasil mais mais seguro e mais confiável para o investimento privado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o aperfeiçoamento do ambiente regulatório do país e afirmou que o Parlamento brasileiro tem atuado para modernizar o arcabouço legal […]