Governo amplia presença na Eletrobras após acordo mediado pelo STF
A Eletrobras anunciou, nesta quarta-feira (26), um acordo com o governo federal que amplia significativamente a presença da União no Conselho de Administração da companhia. O entendimento encerra uma disputa iniciada há dois anos, marcada por pressões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retomar maior influência sobre a empresa, privatizada em 2022, durante […]
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante – Notícias
27/03/2025 – 14:35 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Carlos Chiodini, o autor da proposta O Projeto de Lei 496/25 permite que todas as instituições financeiras públicas, inclusive as estaduais, concedam financiamentos com recursos do Fundo da Marinha Mercante. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 10.893/04, que criou o […]
Prefeita Karla Pimentel amplia base na Câmara Municipal com retorno do vereador Fagner Melo
A prefeita de Conde, Karla Pimentel, fortalece sua base de apoio na Câmara Municipal com o retorno do vereador Fagner Melo ao grupo de sustentação governista. Com essa movimentação, a gestora passa a contar com o apoio de seis parlamentares, consolidando ainda mais sua governabilidade. Fagner Melo enfatizou que nunca fez oposição à gestão municipal, […]
Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade – Notícias
24/03/2025 – 08:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva que combater a “indústria da multa”, que pune, mas não educa O Projeto de Lei 4751/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de luzes indicativas nos radares fixos e de equipamentos que mostrem ao motorista a velocidade […]
Prefeitura de Patos amplia benefícios para o Programa PAI com novo pacote de ações no Dia Mundial da Primeira Infância
No Dia Mundial da Primeira Infância, a Prefeitura de Patos dá mais um passo importante para garantir o bem-estar das crianças e suas famílias. Nesta sexta-feira (21), foram entregues o Cartão do PAI, para novos beneficiários, já com o valor reajustado para R$ 130, um aumento de 30% no benefício. Além da entrega dos cartões, […]
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite – Notícias
14/03/2025 – 09:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 229/25 amplia de 2 para 4 anos o período em que beneficiários do Bolsa Família com renda por pessoa acima do valor máximo (R$ 218) possam continuar recebendo recursos do programa. A Câmara dos Deputados analisa […]
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar – Notícias
12/03/2025 – 09:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, com 10 propostas em pauta para votação. Entre essas propostas, está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25, que autoriza a quitação de restos a pagar acumulados desde 2019. […]
Prefeitura de Patos amplia Saúde do Trabalhador e inaugura 8º polo de atendimento noturno – Em Cima da Notícia
A Prefeitura de Patos e a Secretaria Municipal de Saúde inauguraram, na noite desta segunda-feira (10/03), a oitava unidade básica de saúde atendida pelo Programa Saúde do Trabalhador. Com a implantação do serviço na UBS Enaldo Torres, no bairro Dona Milindra, a cidade agora conta com oito polos distribuídos nos quatro Distritos Geoadministrativos (DGAs), garantindo […]
Paraíba amplia vacinação contra HPV e intensifica imunização de adolescentes – Notícia Extra
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems), inicia no próximo dia 17 uma mobilização para reforçar a vacinação contra o HPV, garantindo que mais adolescentes tenham acesso à imunização. A ação será realizada simultaneamente nos 223 […]
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem Assembleia Geral Ordinária – Notécias
25/02/2025 – 17:20 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4097/24 Flexibiliza os prazos para uma realização da Assembleia Geral Ordinária (Ago) de CompanHias Que Apresentem Faturamento Anual Inferior A R $ 500 milhões. PELA PROPOSTA, ESSAS EMPRESAS PODERÃO REALIZAR SUA AGO ATÉ O FINAL […]