Prefeitura promove conferência e amplia voz de adolescentes na definição de políticas públicas
Os adolescentes foram os grandes protagonistas da Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa, realizada nesta terça-feira (2), no Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação (Cecapro), no bairro Tambauzinho. Promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), em parceria com o […]
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas – Notícias
28/05/2026 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa da Câmara que aprovou a PEC 5/23 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. […]
Prefeitura implanta consórcios e amplia autonomia financeira de unidades educacionais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), avançou no fortalecimento da gestão financeira e pedagógica da Rede Municipal de Ensino ao viabilizar a criação de consórcios entre 40 unidades educacionais. A iniciativa assegura que, a partir deste exercício, essas unidades passem a receber diretamente os recursos do Programa […]
João Pessoa amplia acesso a vacina contra Influenza para novos públicos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), vai ampliar temporariamente, nesta segunda-feira (25), condicionados ao número de doses disponíveis, a vacinação contra Influenza para grupos estratégicos prioritários no Município. A medida foi adotada diante do atual cenário epidemiológico de circulação dos vírus respiratórios, do aumento dos casos de Síndrome Respiratória […]
Prefeitura amplia acesso à alimentação com Restaurante Universitário Popular em João Pessoa
O Restaurante Universitário Popular foi inaugurado pela Prefeitura de João Pessoa no fim de março deste ano e atende estudantes do Ensino Superior que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social, além da população em geral. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, com almoço ao custo de R$ 1,00. Um dos alunos beneficiados é […]
Leo Bezerra amplia a assistência às famílias atingidas pelas chuvas com ‘Compra Assistida’ e ‘Eu Posso’
Depois de colocar o programa ‘Cuidar do Lar’ para atuar junto às famílias mais atingidas pelas chuvas na Capital com a reforma de imóveis, o prefeito Leo Bezerra determinou, nesta quinta-feira (7), a ampliação da assistência às famílias que sofreram danoa provocados pelas chuvas intensas por meio dos programas ‘Compra Assistida’ e ‘Eu Posso’. As […]
Leo Bezerra amplia programa ‘Cuidar do Lar’ para atender famílias afetadas pelas chuvas em João Pessoa
Em mais uma medida para assistir às famílias atingidas pelas chuvas em João Pessoa, o prefeito Leo Bezerra determinou, nesta terça-feira (5), que o programa ‘Cuidar do Lar’ — já utilizado na reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade — passe a atuar de forma emergencial, com recursos próprios do Município, nesses casos. […]
Prefeitura amplia ações em 2026 e reforça atendimento, castrações e combate aos maus-tratos em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) e de Meio Ambiente (Semam), realizou 4.654 atendimentos e procedimentos de janeiro a abril de 2026, destacando o avanço nas políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, ao controle populacional e ao atendimento clínico. O secretário de Meio Ambiente e de […]
Leo Bezerra entrega novas moradias do ‘Compra Assistida’ e amplia programa para mais de 260 famílias beneficiadas
Ana Carla Freitas é mãe de seis filhos — dois deles estiveram ao seu lado em um momento marcante para toda a família, nesta sexta-feira (17). Foi durante a assinatura do contrato da casa própria por meio do programa ‘Compra Assistida’. Na ocasião, o prefeito Leo Bezerra concedeu o benefício para 14 novas famílias, ampliando […]
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI – Notícias
17/04/2026 – 10:59 Acervo Câmara dos Deputados Motta: todos os setores serão ouvidos O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar o projeto que aumenta o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O Projeto de Lei Complementar 108/21, do Senado, eleva para R$ 130 mil a receita bruta […]