Votação da medida provisória que amplia recursos para a Polícia Federal é adiada para terça – Notícias
17/06/2026 – 14:06 Divulgação Fundo para aparelhamento da Polícia Federal receberá mais recursos A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1348/26 remarcou para a próxima terça (23) a votação do relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) à proposta que amplia as fontes de receita do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim […]
Nova cartilha do IPM-JP amplia informações sobre direitos e proteção dos aposentados e pensionistas de João Pessoa
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) lançou, nesta terça-feira (16), a mais nova versão da ‘Cartilha Informativa dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município’, com orientações sobre os direitos e deveres dos segurados, bem como dos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Capital para os inativos. O documento virtual pode ser acessado […]
Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias
08/06/2026 – 17:50 Cesar Greco/Palmeiras O objetivo é preservar direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência e proteção aos investidores. A medida está prevista na Lei 15.427/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Prefeitura promove conferência e amplia voz de adolescentes na definição de políticas públicas
Os adolescentes foram os grandes protagonistas da Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa, realizada nesta terça-feira (2), no Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação (Cecapro), no bairro Tambauzinho. Promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), em parceria com o […]
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas – Notícias
28/05/2026 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa da Câmara que aprovou a PEC 5/23 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. […]
Prefeitura implanta consórcios e amplia autonomia financeira de unidades educacionais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), avançou no fortalecimento da gestão financeira e pedagógica da Rede Municipal de Ensino ao viabilizar a criação de consórcios entre 40 unidades educacionais. A iniciativa assegura que, a partir deste exercício, essas unidades passem a receber diretamente os recursos do Programa […]
João Pessoa amplia acesso a vacina contra Influenza para novos públicos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), vai ampliar temporariamente, nesta segunda-feira (25), condicionados ao número de doses disponíveis, a vacinação contra Influenza para grupos estratégicos prioritários no Município. A medida foi adotada diante do atual cenário epidemiológico de circulação dos vírus respiratórios, do aumento dos casos de Síndrome Respiratória […]
Prefeitura amplia acesso à alimentação com Restaurante Universitário Popular em João Pessoa
O Restaurante Universitário Popular foi inaugurado pela Prefeitura de João Pessoa no fim de março deste ano e atende estudantes do Ensino Superior que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social, além da população em geral. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, com almoço ao custo de R$ 1,00. Um dos alunos beneficiados é […]
Leo Bezerra amplia a assistência às famílias atingidas pelas chuvas com ‘Compra Assistida’ e ‘Eu Posso’
Depois de colocar o programa ‘Cuidar do Lar’ para atuar junto às famílias mais atingidas pelas chuvas na Capital com a reforma de imóveis, o prefeito Leo Bezerra determinou, nesta quinta-feira (7), a ampliação da assistência às famílias que sofreram danoa provocados pelas chuvas intensas por meio dos programas ‘Compra Assistida’ e ‘Eu Posso’. As […]
Leo Bezerra amplia programa ‘Cuidar do Lar’ para atender famílias afetadas pelas chuvas em João Pessoa
Em mais uma medida para assistir às famílias atingidas pelas chuvas em João Pessoa, o prefeito Leo Bezerra determinou, nesta terça-feira (5), que o programa ‘Cuidar do Lar’ — já utilizado na reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade — passe a atuar de forma emergencial, com recursos próprios do Município, nesses casos. […]