Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara – Notícias
03/02/2026 – 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara dos Deputados. Mais cedo, foi aprovado o regime de urgência do texto. Os projetos com […]
Deputados analisam MP que cria o Programa Gás do Povo; acompanhe – Notícias
02/02/2026 – 18:42 A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita do botijão em revenda cadastrada. Com a MP, o nome do programa atual, Gás dos Brasileiros, muda para […]
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe – Notícias
09/12/2025 – 23:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Será votado […]
Deputados analisam projeto que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe – Notícias
09/12/2025 – 22:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 125/22, do Senado Federal, que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado. A proposta também cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria […]
Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe – Notícias
02/12/2025 – 20:52 • Atualizado em 02/12/2025 – 21:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Atualmente, cada estado […]
Deputados analisam MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe – Notícias
02/12/2025 – 18:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto substitui trecho vetado do projeto de lei sobre […]