Famup destaca instalação da Comissão Especial que vai analisar a PEC da Sustentabilidade Fiscal – Notícia Extra
Pioneira nos debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou e comemorou a instalação, na Câmara dos Deputados, da comissão especial que vai debater e analisar a PEC da Sustentabilidade Fiscal, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência. O deputado […]
Deputado Wilson Santiago é designado membro titular da Comissão Especial que irá analisar isenção do Imposto de Renda
Foi instalada nessa terça-feira (5) a Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 1.087/2025, que propõe a isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil e a redução do tributo para rendimentos até R$ 7 mil. O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) foi designado membro titular do […]
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Link da fonte aqui!
Câmara dos Deputados pode analisar nesta tarde projetos da bancada feminina – Notícias
25/03/2025 – 10:22 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) na semana passada O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira (25) projetos indicados pela bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8). Todos têm consenso dos partidos. Entre essas propostas, está a que […]
URGENTE: Moraes da 5 dias para PGR analisar sobre retenção do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | LR Moreira/Secom/TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na última quinta-feira (27) duas notícias-crime apresentadas pelo PT e pelos deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia. As ações pedem que Eduardo Bolsonaro seja investigado por supostas articulações com políticos americanos para pressionar o STF e […]
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas – Notícias
20/01/2025 – 16h01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional no Plenário Ulysses Guimarães Após a retirada dos trabalhos em fevereiro o Congresso Nacional vai precisar se debruçar sobre 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise. É maior acúmulo de vetos desde 2018. Uma das decisões deve ser […]
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos – Notícias
18/11/2024 – 13h37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Votações de quarta-feira (13) foram encerradas após atentado em frente ao STF O Plenário da Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira (18) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/05, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A proposta tem como primeiro […]
Cícero Lucena antecipou que a Prefeitura fará um planejamento para analisar o aumento de salário aos servidores de João Pessoa: “para todos
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), afirmou que a Prefeitura vem calculando qual deverá ser o aumento dado aos servidores em 2025. A fala do prefeito foi concedida durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FMnesta quarta-feira (6). O prefeito foi questionado sobre qual a opção econômica da Prefeitura para conceder aumento […]
Juiz da Lava Jato é acusado de descumprir Código de Processo Penal ao não analisar pedido de suspeição apresentado pelo MPF
Juíz federal Eduardo Fernando Appio – foto: reprodução Justiça Federal O juiz Eduardo Appio, que presidiu audiência de Rodrigo Tacla Duran, descumpre Código de Processo Penal, ao ser acusado de não analisar pedido de suspeição apresentado pelo Ministério Público Federal. A arguição de suspeita foi protocolada no início de março, e o CPP determinou que […]