Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais – Notícias
29/05/2026 – 14:33 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: ausência de normas claras acaba contribuindo para a ocorrência de abusos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para garantir o bem-estar animal em produções cinematográficas, televisivas e publicitárias. O colegiado […]
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe – Notícias
21/05/2026 – 15:27 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parlamentares, que torna obrigatória a aprovação prévia do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) […]
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais – Notícias
14/05/2026 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ribeiro Neto, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 48/19, que cria, em âmbito federal, um serviço telefônico para receber denúncias de violência contra animais. O relator, deputado Ribeiro […]
Prefeitura leva cuidados a animais resgatados durante as chuvas e reforça assistência
Os animais resgatados em ações recentes da Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) e de Meio Ambiente (Semam), já estão acolhidos em abrigos, sob os cuidados de seus respectivos tutores responsáveis. Com o objetivo de fortalecer a assistência e garantir melhores condições de saúde e bem-estar, foi […]
Leo Bezerra abre Mutirão de Cuidados aos Animais e destaca mais de 800 atendimentos aos pets neste mês de abril
O prefeito Leo Bezerra abriu, neste sábado (25), o Mutirão de Cuidados aos Animais, numa grande ação que ocorre mensalmente para ampliar os atendimentos veterinários e dar suporte aos cuidadores. O gestor de João Pessoa acompanhou os atendimentos no Hospital do Pet, no Bairro dos Estados, mas a ação também aconteceu na Clínica do Pet, […]
Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos – Notícias
14/04/2026 – 15:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente da Câmara debateu o assunto O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil estão em abrigos de organizações não governamentais (ONGs). Mesmo sendo minoria, esses animais enfrentam superlotação: a ocupação média dos abrigos é […]
No Dia Nacional dos Animais, Prefeitura de João Pessoa reforça importância da rede de proteção
Neste sábado, 14 de março, é celebrado o Dia Nacional dos Animais, data voltada à conscientização da população sobre os cuidados, a proteção e os direitos dos animais, sejam eles domésticos ou silvestres. Mais do que uma lembrança simbólica, a ocasião convida à reflexão sobre temas urgentes, como o abandono, os maus-tratos, a prevenção de […]
Prefeitura realiza mais de 100 atendimentos em ações que priorizaram cuidados para animais idosos
A Prefeitura de João Pessoa, através da A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), bateu a meta inicial realizando mais de 100 atendimentos, entre consultas e castrações nos dois dias de ações da Campanha ‘Fevereiro Roxo’, nesta sexta-feira (27) e sábado (28). A programação foi voltada prioritariamente para cães e gatos idosos, reforçando a […]
Prefeitura realiza mutirão e Dia D de cuidados para animais idosos na Clínica e no Hospital do Pet
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), realiza uma programação especial neste Fevereiro Roxo, com foco nos animais idosos. A mobilização acontece em dois momentos distintos: nesta sexta-feira (27), com mutirão na Clínica do Pet e no Hospital do Pet, e no sábado (28), com o Dia […]
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS – Notícias
19/02/2026 – 20:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa promover a recuperação da saúde e auxiliar na […]