No Dia Nacional dos Animais, Prefeitura de João Pessoa reforça importância da rede de proteção
Neste sábado, 14 de março, é celebrado o Dia Nacional dos Animais, data voltada à conscientização da população sobre os cuidados, a proteção e os direitos dos animais, sejam eles domésticos ou silvestres. Mais do que uma lembrança simbólica, a ocasião convida à reflexão sobre temas urgentes, como o abandono, os maus-tratos, a prevenção de […]
Prefeitura realiza mais de 100 atendimentos em ações que priorizaram cuidados para animais idosos
A Prefeitura de João Pessoa, através da A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), bateu a meta inicial realizando mais de 100 atendimentos, entre consultas e castrações nos dois dias de ações da Campanha ‘Fevereiro Roxo’, nesta sexta-feira (27) e sábado (28). A programação foi voltada prioritariamente para cães e gatos idosos, reforçando a […]
Prefeitura realiza mutirão e Dia D de cuidados para animais idosos na Clínica e no Hospital do Pet
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), realiza uma programação especial neste Fevereiro Roxo, com foco nos animais idosos. A mobilização acontece em dois momentos distintos: nesta sexta-feira (27), com mutirão na Clínica do Pet e no Hospital do Pet, e no sábado (28), com o Dia […]
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS – Notícias
19/02/2026 – 20:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa promover a recuperação da saúde e auxiliar na […]
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos – Notícias
13/02/2026 – 19:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. A proposta está em análise na Câmara […]
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos – Notícias
12/02/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em estabelecimentos comerciais irregulares. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e está em análise […]
Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família – Notícias
10/02/2026 – 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento conjunto de animais em jazigos familiares tradicionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Marcos […]
Secupa inicia recadastramento de ONGs e protetores de animais para fortalecer ações em João Pessoa
Até 26 de fevereiro Secupa inicia recadastramento de ONGs e protetores de animais para fortalecer ações em João Pessoa 02/02/2026 | 19:00 | 60 A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) abriu prazo para o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas, Organizações Não Governamentais (ONG’s) e protetores independentes de animais, com o […]
Prefeitura reforça orientações para prevenção contra picadas de escorpiões e outros animais
Com a chegada dos períodos mais quentes e com pancadas de chuva, aumenta significativamente o número de registros de acidentes com escorpiões em João Pessoa. Diante desse cenário, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), intensifica o alerta à população, reforçando medidas de prevenção e orientações sobre como agir em caso […]
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa – Notícias
22/01/2026 – 12:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2459/25, que inclui a prática do crime de maus-tratos contra animais como uma das hipóteses para a demissão por justa causa. A proposta […]