Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito – Notícias
28/03/2025 – 15:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano , autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4572/24, em análise na Câmara dos Deputados, torna crime hediondo o assassinato em emboscada com o emprego de arma exclusiva das Forças Armadas ou das forças policiais. A pena será de 40 anos de […]
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres – Notícias
27/03/2025 – 18:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário relatou o projeto na Câmara Ao completar dez anos, a chamada Lei do Feminicídio continua mais necessária do que nunca. Ano após ano os órgãos de segurança pública registram novos aumentos dos casos de morte de mulheres unicamente devido à condição de gênero. De […]
Justiça do RJ manda soltar Gabriel Monteiro após dois anos de prisão preventiva
O ex-vereador Gabriel Monteiro foi libertado nesta sexta-feira (21) após decisão da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que acatou um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preso desde novembro de 2022 sob acusação de estupro, Monteiro deverá cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o […]
URGENTE: Moraes vota por 14 anos de pena a mulher que escreveu em estátua com batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de pena, dos quais 12 anos e 6 meses são de reclusão, por pichar a frase “Perdeu, mané” em uma estátua em frente à Corte, durante os atos de 8 de janeiro […]
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos – Notícias
20/03/2025 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no exercício de direitos políticos e de suas funções públicas. Segundo o texto em […]
Participantes de homenagem aos 40 anos da redemocratização ressaltam necessidade de manter a democracia viva – Notícias
19/03/2025 – 18:02 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta condecorou Sarney com a Medalha do Mérito Legislativo Em sessão na Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, os participantes, além de ressaltar a importância dos líderes do movimento pelo fim da ditadura, lembraram que a democracia nunca está assegurada. […]
Câmara dos Deputados realiza sessão especial nesta quarta para celebrar os 40 anos de redemocratização – Notícias
19/03/2025 – 07:45 Arquivo Senado José Sarney toma posse em 15 de março de 1985, pondo fim ao regime militar A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19), às 10 horas, uma sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O evento contará com a presença do […]
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias
17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substituto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Crimes Hediondos […]
Professoras dos anos iniciais passam por formação do programa Letrar+JP
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), deu início nesta segunda-feira (17), na Escola Municipal Américo Falção (Cristo), a 1º etapa de formação do programa ‘Letrar+JP’, em 2025, para professoras do Ensino Fundamental I. O tema da formação é ‘A […]
Redemocratização: há 40 anos, Sarney assumia a presidência do Brasil – Notícia Extra
O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889. Embora fruto de um longo processo para pôr fim a 21 anos de ditadura civil-militar (1964/1985), a redemocratização ficou marcada pela posse de José Sarney na Presidência da República, em […]